Hiuane Lima Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043758420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004375-84.2024.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Bernadete Eiras da Silva - - Rosandra Shirley Eiras - Como houve outros bens inventariados, não se aplica a Lei /80, que exige a existência única de valores inferiores a 500 OTN. Assim, trata-se de sobrepartilha, devendo a parte fazer a devida emenda sob as penas da lei. - ADV: HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP)
3. Processo 10045521420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-14.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.A.O. - C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados pela parte requerida CLARO S/A. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 10015971020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001597-10.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.L.J.S. - - J.M.J.S. - I.L.S.J. - Vistas dos autos a parte contrária: manifestar-se, em 15 dias, sobre documentos juntados aos autos. - ADV: LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), TAMARA DO CARMO NANNE FONTE BOA (OAB 445960/SP)
5. Processo 00014803620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001480-36.2025.8.26.0099 (processo principal 1000939-69.2014.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.O.C. - C.C.C.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), ÍCARO MACHADO PRADO (OAB 460757/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP)
6. Processo 00010516920258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-69.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000096-55.2024.8.26.0099) (processo principal 1000096-55.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.A.S. - J.M.S. - 1.- Para interessado conferir e imprimir certidão de protesto de fls.108/109; 2.- Ciência à parte exequente,por seu patrono(a), sobre manifestação apresentada pelo executado às fls. 106/107. Prazo: cinco dias. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 261813/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP)
7. Processo 00002063720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-37.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000093-03.2024.8.26.0099) (processo principal 1000093-03.2024.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - T.D.S. - Vistos. Com razão a parte autora, corrijo a decisão de fls. 31, pois a petição de fls. 29/30 referiu-se a pessoas jurídicas diversas da executada (CNPJs distintos), tendo havido o equívoco devido a identidade de razões sociais. Traga a autora as fichas cadastrais de todas pessoas jurídicas a serem demandadas neste incidente. Após, desde que recolhidas as despesas de postagens, cabendo a serventia cobrar caso não tenha sido recolhida a despesa referente a carta já expedida, CITEM-SE as pessoas jurídicas indicadas em fls. 29/30, reiteração em fls. 34/35, nos termos da decisão de fls. 25/26, constando nas cartas os números dos CNPJs respectivos para indentificação das citandas. Anoto para controle que já houve citação de Lebes Financeira (fl. 39) Intime-se. - ADV: HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP)
8. Processo 10035862220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003586-22.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcal Alves de Oliveira - Felipe de Moraes Leme - Felipe de Moraes Leme - Ciência às partes do V. Acórdão. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase executiva, deverá: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) no campo Tipo da petição, selecionar o item Cumprimento de Sentença. Observo que a petição deverá obrigatoriamente estar instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição inicial conter os requisitos elencados nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil, caso a execução seja por quantia certa. Na hipótese de ser diversas as espécies de execução, deverá a parte interessada ajuizar um incidente específico para cada uma, conforme a lei de regência. As petições equivocadamente encaminhadas pelo peticionamento de iniciais serão canceladas nos termos do artigo 1.289 das NSCGJ, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem os autos, procedendo a baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP)