Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10026538920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002653-89.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA FRANCIELLE CORREIA DOS SANTOS RECLAMADO: MOTEL SCOTCH ROMANCE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389eb38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. REMANEJAMENTO DA AUDIÊNCIA   Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal/Presencial": 05/06/2025 08:00 hs Pelo presente, nos termos do art. 12 da CNC deste E. TRT, CERTIFICO e DOU CIÊNCIA  ao destinatário acerca da (re)designação da audiência conforme acima informado, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara do Trabalho, mantidas as demais cominações. Em caso de audiência de INSTRUÇÃO as partes deverão comparecer pessoalmente observando-se que, em caso de ausência, serão aplicados os termos do artigo 844 da CLT. CAJAMAR/SP, 21 de maio de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOTEL SCOTCH ROMANCE LTDA - ME
3. Processo 00015979420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001597-94.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: MASTER LOG SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d06e2 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo(a) contador(a)  WILLIAM FRASSON,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 21 de maio de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ
4. Processo 00015979420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001597-94.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: MASTER LOG SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d06e2 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo(a) contador(a)  WILLIAM FRASSON,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 21 de maio de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA - MASTER LOG SERVICE LTDA
5. Processo 10126605220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Alessandra de Villi Arruda (OAB 158268/SP), Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 1012660-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. , M. de F. G. - Fls. 550: defiro a habilitação pleiteada. Defiro, outrossim, a devolução do prazo para manifestação.
6. Processo 10008362520208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 1000836-25.2020.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. H. K. dos S. - Ciência à parte autora acerca da manifestação do Ministério Público às fls. 133/156, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias e, se o caso, apresentar planilha de débitos atualizada.
7. Processo 10015301820258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 1001530-18.2025.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: I. M. H. - Vistos. Fls. 96/103: A parte Autora não só não comprovou hipossuficiência, como os autos dão conta de que possua recursos para arcar com os custos do processo. Com efeito, conforme documento de fls. 101/102, referente ao exercício de 2024, auferiu rendimentos tributáveis de R$85.000,00, o que sugere condição financeira superior à alegada. Assim, no caso concreto, os documentos apresentados demonstram que a parte autora tem condições econômicas suficientes para custear o processo judicial, situação que em nada se compara à pessoa pobre a qual a Constituição Federal busca preservar. Por oportuno, a fls. 93, o Juízo, em obediência ao artigo 99, § 2º, do nCPC, deu à parte interessada oportunidade de comprovação do preenchimento dos pressupostos da gratuidade. Diferentemente do que previa a Lei n. 1.060/50, a declaração é presumida verídica mas não "basta" para a concessão do benefício. Constitui, pois, mero indício da insuficiência de recursos, decorrente de presunção, não a comprovação que exige o art. 5º, inc. LXXIV, da CF. E, ao regular inteiramente a matéria, o novo Código de Processo Civil revogou globalmente o art. 4º da Lei n. 1.060/50, conforme prescreve o artigo 2º § 1º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Por tais razões, indefiro o pedido de assistência judiciária. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (R$3.702,00) e diligência de oficial de justiça (R$111,06), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se.
8. Processo 00006739120228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eder Mora de Souza (OAB 250122/SP), Rosenir José de Sousa (OAB 402793/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 0000673-91.2022.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Edifício Anápolis - Esclareça a parte exequente o pedido de fls. 77/80, visto que a petição requer expedição de mandado, mas a guia juntada refere-se a pesquisa SISBAJUD. Caso, de fato requeira a expedição de mandado, deverá informar o endereço a ser diligenciado, bem como realizar ao recolhimento da respectiva guia GRD, conforme informações que seguem: Diante das alterações trazidas pelo PROVIMENTO CG Nº 27/2023, recolha/complemente o autor a guia a diligência de oficial de justiça no valor de R$ 111,06 por endereço; ficando ciente de que o cumprimento se dará nos termos dos arts. 1.011, 1.012 e 1.040 das NSCGJ: a) expedição de um mandado para cada endereço ou endereços contíguos distantes até 200 m entre si, em linha reta; b) havendo mais de um endereço não contíguo, a parte deverá indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; c) eventual pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado.