Wesley Lopes Jacinto Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 00399516820188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039951-68.2018.8.26.0002 (processo principal 0071960-59.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Drogaria Residencial Cocaia Ltda. - Maria das Graças da Silva Carmo - Vistos. Em face do silêncio do exequente, em que pese a advertência feita pela decisão de fl. 333, considero cumprido o acordo e JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), RAFAEL ALVES DE FIGUEIREDO (OAB 306117/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB 145939/SP), ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 132463/SP)
3. Processo 10353551120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035355-11.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.G.R. - F.J.S.R. - Vistos. 1 - Anoto para controle que a fls. 108/109 foi concedida a assistência judiciária gratuita à requerente (menor). 2 - Abra-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE SILVA GOMES (OAB 326053/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP)
4. Processo 00087745620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008774-56.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.M.A. - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP)
5. Processo 15025057320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502505-73.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502929-18.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.J. - C.V. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ÁDRIMA GALVANO (OAB 193304/SP), EDMARA DEFENDI BASÍLIO (OAB 479221/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP)
6. Processo 15025057320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502505-73.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502929-18.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.J. - C.V. - Vistos. Fls. 80-3: Trata-se de novo pedido de revogação das medidas protetivas formulado pelo averiguado. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fls. 87-8). A defesa da vítima manifestou-se pela manutenção das medidas (fls. 93-6). Decido. Verifica-se a inexistência de fatos supervenientes aptos a ensejar modificação da decisão de fls. 23-5. A vítima narrou episódio de violência que, em tese, amolda-se ao art. 7º da Lei Maria da Penha e não há nova manifestação da ofendida quanto à desnecessidade das medidas, devendo ser, neste momento, mantida a concessão das protetivas até a apuração mais aprofundada dos fatos nos autos do inquérito policial. Registre-se que a suposta ligação da vítima para o averiguado, em fevereiro, conforme print de fl. 83, foi devidamente justificada pela Defesa da ofendida, nos seguintes termos (sic) "a Vítima estava buscando em conversas antigas com o Réu provas da aquisição do patrimônio amealhado na constância da união, a fim de instruir a ação de dissolução de união estável em tramite, e por engano clicou no lugar errado gerando o início de uma chamada, imediatamente cancelada pela Vítima." Assim, indefiro o pedido de revogação das medidas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMARA DEFENDI BASÍLIO (OAB 479221/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), ÁDRIMA GALVANO (OAB 193304/SP)
7. Processo 15025057320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502505-73.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1502929-18.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.C.J. - C.V. - Vistos. Fls. 80-3: Trata-se de novo pedido de revogação das medidas protetivas formulado pelo averiguado. Manifestou-se o Ministério Público pelo indeferimento do pedido (fls. 87-8). A defesa da vítima manifestou-se pela manutenção das medidas (fls. 93-6). Decido. Verifica-se a inexistência de fatos supervenientes aptos a ensejar modificação da decisão de fls. 23-5. A vítima narrou episódio de violência que, em tese, amolda-se ao art. 7º da Lei Maria da Penha e não há nova manifestação da ofendida quanto à desnecessidade das medidas, devendo ser, neste momento, mantida a concessão das protetivas até a apuração mais aprofundada dos fatos nos autos do inquérito policial. Registre-se que a suposta ligação da vítima para o averiguado, em fevereiro, conforme print de fl. 83, foi devidamente justificada pela Defesa da ofendida, nos seguintes termos (sic) "a Vítima estava buscando em conversas antigas com o Réu provas da aquisição do patrimônio amealhado na constância da união, a fim de instruir a ação de dissolução de união estável em tramite, e por engano clicou no lugar errado gerando o início de uma chamada, imediatamente cancelada pela Vítima." Assim, indefiro o pedido de revogação das medidas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMARA DEFENDI BASÍLIO (OAB 479221/SP), WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP), ÁDRIMA GALVANO (OAB 193304/SP)
8. Processo 00022937919948260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002293-79.1994.8.26.0348 (348.01.1994.002293) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.D.S. - - M.M.S. - Processo nº 436/94 Vistos. Defiro o desarquivamento do feito. Concedo justiça gratuita. Expeça-se segunda via do mandado de averbação, conforme requerido. A seguir, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de sempre. Int. (Teor do Ato: Proceso nº. 436/1994: Ciência de que o "MANDADO DE AVERBAÇÃO - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO" encontra-se disponível para impressão. (bastando acessar o andamento do processo no E-SAJ. Ícone correspondente a "Mandado de Averbação Expedido"). Nada mais sendo requerido em 15 dias os autos retornarão ao arquivo. - ADV: WESLEY LOPES JACINTO BAPTISTA (OAB 491567/SP)