Lourenço Gomes Gadelha De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10270131020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027013-10.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Andreia da Silva Campos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao patrono da Requerida de sua habilitação e expedição de certidão de transito em julgado. Nada sendo requerido em 5 dias, os autos serão arquivados. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
2. Processo 10079259520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007925-95.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luciano Oliveira Nascimento - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze (15) dias, sobre os termos da contestação anexada a folhas 201/206 dos autos. Exaurido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
3. Processo 10035922820238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003592-28.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Milton Antonio dos Reis - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. O acolhimento dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes (fl. 445/446 e 447/449) poderá implicar em modificação da Sentença embargada. Assim, determino a intimação das partes adversas para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no Art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos para Decisão. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
4. Processo 10326561620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032656-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mikael Leal Nehmy - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos e adequados, mas lhes NEGO PROVIMENTO dada a ausência de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado na sentença de fls. 174/182, de forma que é nítida a pretensão do embargante de, sob o rótulo de embargos declaratórios, substituir a decisão por outra, por meio do reexame da controvérsia de acordo com a sua tese. São os embargos declaratórios apelo de integração e não de substituição. Nesse mesmo diapasão, temos: O intento de infringência descaracteriza os embargos de declaração. Evidencia-se a índole infringente dos embargos, quando pretende o embargante novo exame da matéria (RJTJESP 113/420). Outrossim, conforme Enunciados nº 10 e nº 12 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados): 10) A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 12) Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. Destarte, mantenho integralmente o decisum, devendo o inconformismo ser manifestado pela via recursal adequada. Intime-se. - ADV: RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
5. Processo 00016006320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001600-63.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004922-11.2024.8.26.0266) (processo principal 1004922-11.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Villani de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS... Ex vi do art. 290, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Assim, considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o ajuizamento após 03/01/2024, recolha a parte autora as custas e despesas processuais no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ainda recolher as despesas para a citação/intimação da parte executada (carta/mandado). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), I-se. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP)
6. Processo 10228465720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022846-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thaynara Freitas de Jesus dos Anjos - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 148/140: deixo de conheceras contrarrazões juntadas pelo requerido nestes autos, porinadequação da via. Mantenho a decisão anterior de fls. 135. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB 508383/SP)
7. Processo 10088265220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008826-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pietro Emanuel Rodrigues da Silva - Banco Santander - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB 517790/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
8. Processo 10092213420238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009221-34.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce da Silva Portella - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ciência à parte autora sobre a petição. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP)
9. Processo 00011405720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001140-57.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Darci dos Santos - Banco Santander S/A - Banco Olé Consignados S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Para uma melhor adequação da pauta, designo o dia 15/07/2025 às 10:30h para realização da solenidade, ficando prejudicada a audiência anteriormente designada. Cumpra-se, no que for pertinente, o despacho de fls.452/453. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), CAMILA SZKLARSKI DOS SANTOS (OAB 335610/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
10. Processo 10230533620238260309
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023053-36.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Zenildo de Jesus - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)