Pedro Roberto Varrasquim Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00020374720248160063
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8162 - Celular: (43) 3572-8162 - E-mail: carlopolisjuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0002037-47.2024.8.16.0063 Processo:   0002037-47.2024.8.16.0063 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Levantamento de Valor Valor da Causa:   R$84.720,00 Requerente(s):   MARIA ALICE JUK COSTA Requerido(s):   Município de Carlópolis/PR Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão proferida no movimento n.º 22. Diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
3. Processo 00017309320248160063
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8162 - Celular: (43) 3572-8162 - E-mail: carlopolisjuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0001730-93.2024.8.16.0063 Processo:   0001730-93.2024.8.16.0063 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Levantamento de Valor Valor da Causa:   R$84.720,00 Requerente(s):   FAGNER JOSÉ MARTINS Requerido(s):   Município de Carlópolis/PR Vistos. HOMOLOGO, com base no artigo 40 da Lei nº. 9.099/95, a sentença proferida pela ilustre Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que a lide restou devidamente analisada com base nas provas dos autos, na legislação em vigor e na orientação jurisprudencial dominante. Publicações e registros eletrônicos. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observado o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
4. Processo 10050399520238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005039-95.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Mônica Thais Varrasquim - A exequente manifesta concordância com a proposta ofertada pela executada. Para fins de homologação, à executada para atendimento do apontado às fls. 245. Aguarde-se a vinda da petição de acordo, no prazo de quinze dias. Defiro à executada os benefícios da gratuidade judiciária, tendo em vista os termos da declaração de fls. 105, e informes fls. 231/235, cujos rendimentos não ultrapassam os parâmetros estabelecidos para o deferimento da justiça gratuita, pelo Juízo. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), PEDRO ROBERTO VARRASQUIM JUNIOR (OAB 490693/SP)
5. Processo 00002441020238160063
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8162 - Celular: (43) 3572-8162 - E-mail: carlopolisjuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0000244-10.2023.8.16.0063 Processo:   0000244-10.2023.8.16.0063 Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.624,00 Requerente(s):   JOÃO ROBERTO DIOGO DA CUNHA Requerido(s):   PEDRO ROBERTO VARRASQUIM JUNIOR Vistos. 1. Preliminarmente, promova a Secretaria a juntada do acórdão aos autos, bem como certifique o trânsito em julgado. 2. Recebo o pedido de cumprimento de sentença (movimento n.º 38). 3. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e façam-se as anotações necessárias, inclusive na distribuição, nos termos do artigo 98, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 4. Após, nos termos do artigo 513 do CPC, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Destaco que "a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento" (Enunciado 97 do FONAJE). 4.1. Fica autorizada a intimação por meio eletrônico, observando-se as determinações da Instrução Normativa 073/2021-CGJ. Em caso de realização de intimação por meio eletrônico, a Secretaria deverá solicitar o endereço atualizado da parte executada, bem como deverá cientificá-la de que eventual alteração de endereço deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de se reputarem eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, §2º da Lei n.º 9.099/95). 5. Decorrido o prazo para pagamento, intime-se o exequente para que junte aos autos o demonstrativo atualizado do débito, acrescido de multa, no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Ato contínuo, determino, desde já, a penhora online, via SISBAJUD, com reiteração automática por 30 (trinta) dias, sobre valores existentes em nome da parte executada, até o limite da garantia do débito, vindo, em seguida, os autos conclusos para prosseguimento. 7. Realizado o pagamento voluntário do débito, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, ficando desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento em seu favor, caso requerido. Ressalta-se que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nesse caso, venham conclusos para extinção do feito. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
6. Processo 00003639720258160063
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, 1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43) 3572-8162 - Celular: (43) 3572-8162 - E-mail: carlopolisjuizadosespeciais@tjpr.jus.br Autos nº. 0000363-97.2025.8.16.0063 Processo:   0000363-97.2025.8.16.0063 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$41.043,46 Polo Ativo(s):   CARLOS ROBERTO TEIXEIRA TAKAKO MINEMURA TEIXEIRA Polo Passivo(s):   RICARDO HENRIQUE YOSHITANI - ME   Vistos. À luz do princípio da vedação à decisão surpresa, positivado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, corolário dos princípios do contraditório real e da cooperação processual, fica vedado ao juiz decidir a respeito de questão sobre a qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestarem, mesmo nas matérias de ordem pública que dispensam provocação, criando, assim, um ambiente processual que passa a ser conduzido de forma colaborativa e equilibrada pelas partes e pelo juiz. Desta forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente ação monitória, tendo em vista tratar-se de procedimento com rito especial. Intimações e diligências necessárias. Carlópolis, datado eletronicamente. ANDREA RUSSAR RACHEL Juíza de Direito
7. Processo 00008755120238160063
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 81) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00010458620248160063
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.