Suelen Beltzac Mcdougall
Suelen Beltzac Mcdougall
Número da OAB:
OAB/SP 490076
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
65
Total de Intimações:
77
Tribunais:
TJSP, TJRN
Nome:
SUELEN BELTZAC MCDOUGALL
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1176008-97.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Seixas Inácio da Silva - Banco BMG S/A - - Cartão Brb S/A - - Banco Senff S/A - - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - - Itaú Unibanco S.A - - BANCO PAN S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB 17488/BA), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1000271-28.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Rebeca de Jesus Leandro (Justiça Gratuita) - Apelado: Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Suelen Beltzac Mcdougall (OAB: 490076/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001287-95.2025.8.26.0624 (processo principal 1005993-12.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Senff- Administradora de Cartões - Maria Nasare de Paula e outro - Fl. 16: após o recolhimento das taxas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684,2023, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da parte executada até o montante indicado na execução, na modalidade "teimosinha", pelo prazo máximo permitido pelo sistema. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), FELIPE DONATO CANTO PASSARO (OAB 337594/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001123-45.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - C.A.B. - S.I.P. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por Caio Alexandro Barreto em face de Senffnet Instituição de Pagamento Ltda., extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para o fim de Declarar a inexigibilidade dos débitos referentes aos cartões de crédito finais 8931 e 3771, no valor de R$ 649,55 e R$ 563,12, respectivamente. Deixo de condenar as partes ao pagamento de verbas sucumbenciais, à luz do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 52, III, da lei 9.099/95, fica desde já intimada a parte ré de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de acréscimo da multa (10%) de que trata o artigo 523, do CPC. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link ttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), CAIO ALEXANDRO BARRETO (OAB 417281/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007630-95.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sérgio Roberto Ferreira Marques - Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Proceder da seguinte forma: aguardar pelo prazo de 10 dias, conforme requerido/determinado às fls. retro. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003839-86.2023.8.26.0106 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Senff S/A - Manifeste-se o(a) Autor(a), no prazo de 5 dias, acerca da Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça - Mandado sem cumprimento/Negativo, juntada às fls. Retro, Fornecendo a parte interessada novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012127-45.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elisabeth Santana - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pk One Participacoes S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Banco Inter SA - - Jbcred - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco CSF S/A - - Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Master S.a. - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Anoto que a audiência de conciliação de fls. 1518/1521 restou infrutífera, sendo que os requeridos não acederam ao plano de pagamento e apresentaram contestação. Logo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerente manifeste-se em réplica. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), LÚCIO ROCHA FERREIRA (OAB 517477/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003342-04.2025.8.26.0047 (processo principal 1018140-32.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.V.S. - - J.F.N. - S.I.P. - Vistos. Assiste razão ao exequente, levando-se em conta que o depósito do valor ocorreu antes do protocolo do presente incidente. No entanto, como já ressaltado na decisão de fls. 17-23, uma vez que a parte exequente é isenta do recolhimento da taxa judiciária e custas processuais, na forma dos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, considero que as despesas processuais e taxa judiciária têm preferência sobre o valor constrito ou depositado, devendo ser deste deduzidas. Assim, certifique a serventia os valores pendentes e, em seguida, dê vista ao executado para pagamento. Com a comprovação do adimplemento, tornem-se os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP), SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003114-92.2024.8.26.0452 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Senff Sa - Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente(s), no prazo de quinze (15) dias, em prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento ou oposição de Embargos Monitórios, trazendo a Planilha atualizada do débito e guias pertinentes, se o caso, bem como pelo AR de fls. 100 ter sido recebido por outra pessoa e não pelo requerido. - ADV: SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB 490076/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033247-94.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Aline Emanuelli Venuto Martins dos Santos - Agravado: Senffnet Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso, com aplicação de multa. V. U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA INADMISSIBILIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA, EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.021, PARÁGRAFO 4º, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Suelen Beltzac Mcdougall (OAB: 490076/SP) - 3º andar
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