Raphael De Souza Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 00238265620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023826-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1083809-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Helpio Nogueira Junior Veiculos - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2347071-51.2024.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: - ADV: RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)
3. Processo 00238265620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023826-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1083809-03.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Helpio Nogueira Junior Veiculos - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2347071-51.2024.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: - ADV: RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)
4. Processo 00004036120258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000403-61.2025.8.26.0464 (processo principal 1001181-82.2023.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - T.R.S.P. - C.A.S.C.P. - Vistos. 1 -Considerando-se que a gratuidade pode ser revista a qualquer tempo, tendo em vista que esse tipo de decisão não forma coisa julgada material, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente traga aos autos:comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, extratos dos últimos três meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, bem como das três últimas faturas de cartões de crédito que possui, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898), sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao(Consulta Restituição Receita Federal). 2 Em caso de desistência do pedido de gratuidade, deverá a parte autora/exequente recolher as custas processuais e despesas de ingresso, em mesmo prazo do item anterior. 3 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB 417618/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)
5. Processo 10022660720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002266-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Mayris Elizabeth Garcia de Souza - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995, aqui aplicado subsidiariamente, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/2009. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)
6. Processo 10123934820188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012393-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.S.M. - A.F.M. - Ciência ao exequente sobre a confecção de MLE em seu favor no valor de R$106,20 conforme certidão de fl.435 e formulário de fl.434. Cópia digitalizada à fl.436/437. Manifestando-se em termos de prosseguimento em dez dias inclusive indicando bens. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
7. Processo 10093047020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-70.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindvist Sp - Sind. Patronal Empresas Prestadoras de Serviço Vistoria Veíc. Automotores do Est. de S.paulo - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (art. 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Cite-se por carta, com as advertências de praxe, para pagamento da dívida em três dias (art. 829, caput, do CPC), sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação da execução (art. 829, § 1°, do CPC). Fica a parte executada ciente de que terá prazo de 15 dias para eventual interposição de embargos à execução, nos termos do art. 915 do CPC. Para o caso de pagamento parcial ou não oferecimento de embargos, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o total do débito, nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. O(s) devedor(es) fica, ainda, ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de (3) três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ex vi do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil. 3)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser pretendido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 4)-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios e multa em favor da parte credora, além de outras penalidades previstas em lei. 5)-A parte credora fica ciente de que, não localizado o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 6)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)
8. Processo 00154123520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015412-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1055386-33.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raphael de Souza Menegon - Octagono Serviços Ltda - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 5 dias. - ADV: DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB 175618/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP)