Jessica Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10246148720248110015
   Tribunal: TJMT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1024614-87.2024.8.11.0015 INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, CONFORME SEGUE: Certifico que a audiência de conciliação será realizada com mediador (a), Eduardo Dalla Costa, de forma virtual: DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: SALA 4ª VARA - Conciliação art. 334 do CPC Data: 09/09/2025 Hora: 13:00 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://tinyurl.com/378p5f77
3. Processo 10057180220248110013
   Tribunal: TJMT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1005718-02.2024.8.11.0013 Tipo: Cível Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: REQUERENTE: TIAGO BRAGA PARTE RÉ: REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intimo a parte autora para se manifestar nos autos querendo o que entender pertinente no prazo legal. Para constar lavrei a presente. Pontes e Lacerda, 15/07/2025. MARIANA FERRARI Analista Judiciário(a) - Assinado eletronicamente. Sede do juízo e Informações: Av. Paraná, nº 2598, Bairro: São José, Cidade: Pontes e Lacerda-MT Cep:78250-000 - Fone: (65) 3266-8600.
4. Processo 10369222420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036922-24.2024.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcione de Lima Ribeiro - Pjus Cobalto Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. Nos termos do art. 11, §2º e caput do art. 12 do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, em vigor desde 16/12/2024, e tendo em vista que o contrato de cessão de crédito de fls. 233-243 foi firmado em 04/06/2025, indefiro a cessão de crédito neste incidente. Deverá a cessionária requerer a cessão junto à DEPRE através do Processo DEPRE nº 0109380-39.2025.8.26.0500. Para mais informações sobre o peticionamento diretamente no processo DEPRE acesse: www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC-ELETRONICO-Requisitorios-Peticionamento-Intermediario-para-Precatorios-13-05-2024.pdf. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
5. Processo 10369222420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036922-24.2024.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcione de Lima Ribeiro - Pjus Cobalto Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. Nos termos do art. 11, §2º e caput do art. 12 do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, em vigor desde 16/12/2024, e tendo em vista que o contrato de cessão de crédito de fls. 233-243 foi firmado em 04/06/2025, indefiro a cessão de crédito neste incidente. Deverá a cessionária requerer a cessão junto à DEPRE através do Processo DEPRE nº 0109380-39.2025.8.26.0500. Para mais informações sobre o peticionamento diretamente no processo DEPRE acesse: www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC-ELETRONICO-Requisitorios-Peticionamento-Intermediario-para-Precatorios-13-05-2024.pdf. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
6. Processo 10369222420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036922-24.2024.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcione de Lima Ribeiro - Pjus Cobalto Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Vistos. Nos termos do art. 11, §2º e caput do art. 12 do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, em vigor desde 16/12/2024, e tendo em vista que o contrato de cessão de crédito de fls. 233-243 foi firmado em 04/06/2025, indefiro a cessão de crédito neste incidente. Deverá a cessionária requerer a cessão junto à DEPRE através do Processo DEPRE nº 0109380-39.2025.8.26.0500. Para mais informações sobre o peticionamento diretamente no processo DEPRE acesse: www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC-ELETRONICO-Requisitorios-Peticionamento-Intermediario-para-Precatorios-13-05-2024.pdf. Int. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB 224652/MG), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP)
7. Processo 00541372120258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0054137-21.2025.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZA GONZAGA DA SILVA ESTEVES RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208515114, conforme segue transcrito abaixo: " [Vistos, etc ... Trata-se de intitulada AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta por LUIZA GONZAGA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A, para que a parte ré seja condenada a restituir valores referentes à contribuição PASEP indevidamente retirados/desfalcados da conta da Autora. É o que importa relatar. Os autos foram distribuídos eletronicamente, por equívoco, para este Juízo, que não é competente para processar e julgar tal ação. Sendo assim, nos termos dos artigos 79 e 80 da Lei Complementar nº100, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, entendo que este Juízo não tem competência para processar e julgar este processo. De acordo com o STJ, que julgou o conflito de competência nº 161590/PE, com fundamento no Enunciado de Súmula nº 42 do mesmo Tribunal da Cidadania, é da Justiça Estadual a competência para processar e julgar os feitos cíveis relativos ao PASEP, cujo gestor é o Banco do Brasil (sociedade de economia mista federal). Desse modo, proceda-se com a redistribuição a uma das varas cíveis da capital, efetuadas as anotações necessárias, conforme, inclusive, consta do próprio endereçamento da petição inicial. P.R.I. RECIFE, 2 de julho de 2025. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito] " RECIFE, 15 de julho de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
8. Processo 10732606520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073260-65.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Edson Ribeiro - - Jose Roberto de Andrade - - Jose Alfredo - - Ricardo Bispo de Andrade - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência acerca do trânsito em julgado do acórdão 2002075-07.2025.8.26.0000. Cumpra a serventia fls.462/463. Intime-se. - ADV: JESSICA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 487024/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)