Jackson Sousa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10068895820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006889-58.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006889-58.2025.8.26.0007; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jackson Sousa dos Santos; Advogado: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) (Causa própria); Apelado: Adriano Souza dos Santos; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00275246320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027524-63.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Soares dos Anjos Neto - Apelado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento ao recurso, da parte credora.V.U. - EMENTA:PROCESSUAL CIVIL. TRANSAÇÃO HOMOLOGADAJUDICIALMENTE NA ORIGEM. EXECUÇÃO DO ACORDO. SUJEIÇÃO AO RITO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DE MULTA PREVISTA NO ART. 523, § 1º, DO CPC. POSSIBILIDADE CONSOANTE PRECEDENTE DO C. STJ. RECURSO, DA PARTE CREDORA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
4. Processo 10007442920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000744-29.2025.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jackson Sousa dos Santos - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS EM PERÍODO DE INATIVIDADE DE LINHA TELEFÔNICA FIXA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR LITISPENDÊNCIA - ART. 485, INCISO V, DO CPC. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE COMPORTA ACOLHIMENTO. AÇÕES COM PEDIDOS DISTINTOS. LITISPENDÊNCIA INEXISTENTE. RECURSO INOMINADO PROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10043960520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004396-05.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Correia Soares dos Santos - Vistos. Fls. 44: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, pois o autor nada comprovou concretamente a respeito de sua impossibilidade financeira de arcar com as custas neste momento, notadamente tendo em vista que não juntou a declaração de imposto de renda, tampouco comprovou isenção, conforme determinado anteriormente (fls. 43). Providencie o autor o recolhimento das custas e despesas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar da petição inicial. Int. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)
6. Processo 10690501920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069050-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackson Sousa dos Santos - Banco C6 S/A - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)
7. Processo 00057072220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005707-22.2023.8.26.0008 (processo principal 0001004-48.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanderlei Estrella de Albuquerque - Jobison dos Santos Lima - Certifico e dou fé que foi expedido e assinado mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, referente ao(s) depósito(s) de fls. 153 (no valor de R$ 1.500,00, mais juros e correção), estando referido crédito disponível na instituição bancária e/ou conta bancária, na forma eleita (formulário e dados preenchidos a fls. 152). - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP)
8. Processo 10469025820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046902-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Thiago Correia Soares dos Santos - Vistos. Considerando que a questão ventilada nos autos envolve matéria relativa à trânsito, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para redistribuição ao Núcleo 4.0 DETRAN. - ADV: JACKSON SOUSA DOS SANTOS (OAB 486516/SP)