Gabriel De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00070846720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007084-67.2023.8.26.0577 (processo principal 1002121-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.N.V. - J.N.B.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o executado comprovasse nos autos o pagamento do valor devido ou apresentasse justificativa. Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito, apresentando planilha de débito atualizada. - ADV: LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB 473926/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP)
3. Processo 10361451920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036145-19.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ignacio Trunkl - Edson Sampaio da Silva - - Sandro Karnas e outros - Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu trânsito em julgado, fls.209/214. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP), ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP), ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB 375914/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP), GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP)
4. Processo 00032762020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003276-20.2024.8.26.0577 (processo principal 1018528-85.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rivanil Rubens Nogueira - R.C.L. e outro - 1) Ciência ao credor quanto ao resultado das pesquisas, bem como que foram bloqueados, via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora Rosaura, o montante de R$734,58, e em desfavor da parte devedora Wellington, o montante de R$650,78, já transferidos para conta judicial. Assim, deve o credor manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Remeti os autos para emissão da CARTA DE INTIMAÇÃO do devedor, acerca do bloqueio (art. 854, § 2º, CPC), e do prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou excessivas à satisfação da obrigação, nos termos do art. 854, § 3º, CPC. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 486512/SP), MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 429756/SP)
5. Processo 00009190420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP), Gabriel de Souza (OAB 486512/SP) Processo 0000919-04.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. G. S. L. - Reqdo: E. L. dos S. S. - Vistos. Fls 402/403: somente haverá a extinção do feito com a quitação do débito de R$ 11.624,69, o que deverá ser comunicado pela parte interessada. Por ora, aguarde-se por 180 dias a atualização dos valores pagos e devidos.
6. Processo 10324124520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Gabriel de Souza (OAB 486512/SP) Processo 1032412-45.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espaco Colosso Ltda - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade da cobrança da tarifa de carga poluidora, denominada "Fator K", lançada nas faturas de consumo de água e esgoto da parte autora, bem como para condenar a requerida a restituir os valores pagos pela parte autora a esse título, com correção monetária a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora a partir da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor total da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.
7. Processo 10015210720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel de Souza (OAB 486512/SP) Processo 1001521-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo André Machado de Souza - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007533-54.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017.
8. Processo 10015210720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel de Souza (OAB 486512/SP) Processo 1001521-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo André Machado de Souza - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007533-54.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017.