Gabriela Roseo Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 50006846220224036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000684-62.2022.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 REU: ANDERSON FERREIRA GOMES D E S P A C H O Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas UBER e IFOOD. Não há prova da impossibilidade de obter o referido documento, tampouco demonstração de que tenha diligenciado no âmbito extrajudicial com negativa de acesso, justificando a intervenção judicial. Ademais, trata-se de diligência que incumbe à autora, pois é ônus do interessado indicar o endereço da parte ré, sempre que ausente ferramenta eletrônica à disposição do Juízo. Dê-se vista à parte autora para manifestação, ocasião na qual deverá informar se pretende realizar a citação por edital ou para requerer o necessário para andamento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário.
2. Processo 00004823120164036122
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000482-31.2016.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, JOAO VICTOR FERRARI PARREIRA DA SILVA - SP379168, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: ROSELI APARECIDA FARDIN A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à exequente da certidão exarada nos autos (id. 373027434). TUPÃ, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50008114520224036122
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000811-45.2022.4.03.6122 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA, DANIELLA LARA PEROBELLI COSTA, TANIA MARA MARIANO DE ALMEIDA EXECUTADO: SOLUMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS E FACILITIES LTDA, DANIELLA LARA PEROBELLI COSTA, TANIA MARA MARIANO DE ALMEIDA D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das informações constantes da certidão do Oficial de Justiça (ID 363742554), especialmente quanto à viabilidade de constrição dos veículos identificados no sistema RENAJUD em nome da executada (placas GIM-0320 e EMV-8732). Ressalte-se que o veículo de placas GIM-0320 consta como “roubado”, conforme certificado e documento anexos, e que o automóvel de placas EMV-8732, embora gravado com cláusula de alienação fiduciária, é utilizado para o transporte dos filhos menores da executada, gêmeos portadores de transtornos do neurodesenvolvimento (espectro autista), para tratamento médico nas cidades de Adamantina/SP e Presidente Prudente/SP, conforme documentação apresentada. Diante desse cenário, deverá a exequente indicar, de forma específica, as diligências que entende cabíveis ao prosseguimento da execução, ponderando a utilidade e a legalidade das medidas constritivas diante das peculiaridades expostas. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, com anotações de baixa e sobrestamento, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo dispositivo legal. Cumpra-se. Tupã, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50006394020214036122
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000639-40.2021.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: RENATO DA SILVA CARDOSO A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à exequente da diligência frustrada de tentativa de intimação do devedor. TUPÃ, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50029157420214036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5002915-74.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MOTTA SARAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: SIDNEY SERRANO DE LOUZA D E S P A C H O - CARTA PRECATÓRIA Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca da petição da CEF no Id366419906, sobretudo acerca de eventual interesse na realização de acordo. Cópia deste despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA à JUSTIÇA ESTADUAL DE MARTINÓPOLIS, SP para INTIMAÇÃO da parte executada, SIDNEY SERRANO DE LOUZA, com endereço na Rua João de Deus de Souza, 89, Jardim Paulista, Martinópolis- SP - CEP: 19500-000 para que se manifeste sobre a petição da CEF no Id366419906, cuja cópia segue anexa. Antes, porém, deverá a Caixa Econômica Federal depositar as custas da diligência para distribuição da deprecata. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de junho de 2025.
6. Processo 50000235920174036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000023-59.2017.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: CONSTROI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, TALITA COUTINHO PELEGRINELLI ALEGRETI, FERNANDO ALEGRETI D E S P A C H O Defiro a realização de rastreamento e bloqueio de valores das contas correntes e/ou aplicações financeiras, sucessivamente, durante o período de 30 dias, em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade denominada “teimosinha”, até o bloqueio do valor integral do débito, nos termos do art. 854 do CPC, haja vista se tratar de reiteração. Ao final do prazo de 30 dias acima referido, junte-se aos autos o respectivo detalhamento, observando-se o seguinte: Se o somatório dos valores bloqueados for superior ao valor total do débito atualizado, proceda-se ao imediato desbloqueio do remanescente, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. No caso de bloqueio de valor irrisório (entendo como tal o inferior a 1%, por aplicação analógica do art. 836 do CPC), promova-se o imediato desbloqueio. Deverá ser mantido o bloqueio de valores que atinja ou supere o valor máximo da Tabela de Custas da Justiça Federal (R$ 1.915,38). Em sendo positiva a ordem de indisponibilidade de recursos financeiros, ainda que parcial, intime-se o executado, pessoalmente ou mediante publicação, caso tenha advogado constituído nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §3º do artigo 854, do CPC/2015. Frustrada a intimação do executado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe novo endereço para realização da diligência. Indicado novo endereço, expeça-se o necessário para o cumprimento da diligência. Preclusas as vias impugnativas do bloqueio de ativos, promova-se a transferência dos montantes penhorados à ordem deste Juízo, creditando-os na Caixa Econômica Federal. Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, devendo dar andamento útil à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Andradina, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 00010442920154036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001044-29.2015.4.03.6137 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, CAROLINE LIMA CARVALHO - SP506992, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: CONSTRUILHA - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, DIRCEU PEREIRA AIZZA, ANTONIO GABRIEL DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: DARLEY BARROS JUNIOR - SP139029 Advogados do(a) EXECUTADO: AMELIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA - SP462952, CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR - SP383247, PABLO MURIEL DE LIMA SILVA - SP388556 DESPACHO Defiro o requerimento de consulta às Declarações do Imposto de Renda da executada, restrita aos 3 (três) últimos anos. Juntada a consulta aos autos, determino a decretação do sigilo de documentos. Encerradas as providências cabíveis, abra-se vista à(o) exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Nada sendo requerido, determino a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, remetendo-se ao arquivo sobrestado no aguardo de movimentação útil ou decurso do prazo da prescrição. Int. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Andradina/SP, data da assinatura eletrônica. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto
8. Processo 00000073020164036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000007-30.2016.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, MAIARA SANTANA ZERBINI - SP357329, SARAH MARIA PARRA DE OLIVEIRA - SP470268, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: PAULO PRIMO SOBRINHO D E S P A C H O Proceda a Secretaria à consulta do endereço do(a)(s) requerido/executado (a)(s) por meio do SISBAJUD e “webservice”, que possui a mesma base de dados do INFOJUD. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, ocasião na qual deverá indicar endereço não diligenciado para fins de tentativa de citação. Havendo requerimento, expeça-se o necessário para citação, nos termos da decisão prolatada. Sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente a fim de se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Após, tornem conclusos. Int.
9. Processo 50000235920174036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000023-59.2017.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: CONSTROI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, TALITA COUTINHO PELEGRINELLI ALEGRETI, FERNANDO ALEGRETI D E S P A C H O Defiro a realização de rastreamento e bloqueio de valores das contas correntes e/ou aplicações financeiras, sucessivamente, durante o período de 30 dias, em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade denominada “teimosinha”, até o bloqueio do valor integral do débito, nos termos do art. 854 do CPC, haja vista se tratar de reiteração. Ao final do prazo de 30 dias acima referido, junte-se aos autos o respectivo detalhamento, observando-se o seguinte: Se o somatório dos valores bloqueados for superior ao valor total do débito atualizado, proceda-se ao imediato desbloqueio do remanescente, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. No caso de bloqueio de valor irrisório (entendo como tal o inferior a 1%, por aplicação analógica do art. 836 do CPC), promova-se o imediato desbloqueio. Deverá ser mantido o bloqueio de valores que atinja ou supere o valor máximo da Tabela de Custas da Justiça Federal (R$ 1.915,38). Em sendo positiva a ordem de indisponibilidade de recursos financeiros, ainda que parcial, intime-se o executado, pessoalmente ou mediante publicação, caso tenha advogado constituído nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do §3º do artigo 854, do CPC/2015. Frustrada a intimação do executado, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe novo endereço para realização da diligência. Indicado novo endereço, expeça-se o necessário para o cumprimento da diligência. Preclusas as vias impugnativas do bloqueio de ativos, promova-se a transferência dos montantes penhorados à ordem deste Juízo, creditando-os na Caixa Econômica Federal. Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, devendo dar andamento útil à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Andradina, datado e assinado eletronicamente.
10. Processo 00007957820154036137
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000795-78.2015.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA NEVES PIVA - SP460272, GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, JULIANA CRISTINA DE CASTRO - SP339440 EXECUTADO: SANDRA MITIKO KOIKE D E S P A C H O Indefiro nova consulta de endereço, tendo em vista que a citação é providência que incumbe à parte interessada. Uma vez que a parte, devidamente intimada, não apresentou depositário para o automóvel arrestado, determino a liberação da restrição junto ao Renajud. Manifeste-se a parte autora se pretende a citação da parte autora por meio de carta rogatória (ID 17019800, p. 38), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, não havendo promoção de andamento útil, ou reiterada diligência já apreciada, tornem conclusos para extinção. Andradina, data da assinatura eletrônica JUIZ FEDERAL assinatura eletrônica ANDRADINA, 25 de março de 2025.