Hannah Helena De Souza Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10007718520248260691
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-85.2024.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pedro Jamil Vieira de Freitas Junior - Sascar - Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e do V. Acórdão. 2. Arquivem-se definitivamente os autos, lançando a movimentação pertinente (61615). 3. No mais, cumpra-se conforme o Comunicado nº 259/2023. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP)
3. Processo 00029664120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002966-41.2025.8.26.0007 (processo principal 1017522-65.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tayná da Silva Brito - Cielo S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 484865/SP), HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 44159/CE)
4. Processo 10070938420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1007093-84.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007093-84.2023.8.26.0068; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Julia Stefane Pereira de Carvalho; Advogada: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10278417520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027841-75.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Capua Andrade - Apelante: Gabriel da Silva Marques - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Vistos. 1. O preparo do recurso de apelação foi recolhido a menor. Assim, complementem os apelantes o valor do preparo, nos termos da certidão de fls. 317 (cf. Art. 1.007, § 2º, do CPC). 2. Após, conclusos. 3. Int. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - 3º andar
6. Processo 10278417520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027841-75.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Capua Andrade - Apelante: Gabriel da Silva Marques - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Vistos. 1. O preparo do recurso de apelação foi recolhido a menor. Assim, complementem os apelantes o valor do preparo, nos termos da certidão de fls. 317 (cf. Art. 1.007, § 2º, do CPC). 2. Após, conclusos. 3. Int. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - 3º andar
7. Processo 10278417520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027841-75.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Capua Andrade - Apelante: Gabriel da Silva Marques - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Vistos. 1. O preparo do recurso de apelação foi recolhido a menor. Assim, complementem os apelantes o valor do preparo, nos termos da certidão de fls. 317 (cf. Art. 1.007, § 2º, do CPC). 2. Após, conclusos. 3. Int. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - 3º andar
8. Processo 10260690920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1026069-09.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026069-09.2024.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Guilherme Holz Strey e outro; Advogada: Hannah Helena de Souza Pinheiro (OAB: 484865/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.