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Joao Vitor Oliveira Teixeira

Joao Vitor Oliveira Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 481816

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1506230-74.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: KELI CRISTINA BELISARIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018406-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1007640-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio Pretti Filho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - MM Turismo e Viagens S.a. - "Tentativa de penhora via Sisbajud negativa, não encontrados valores para penhora. Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, indicando bens penhoráveis da parte devedora dos quais tenha conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), PEDRO FELIPE ALVES MARQUETTI (OAB 464896/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050607-81.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luis Gustavo Gazeta Bueno - - Paola Possani Villa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, do numerário incontroverso depositado a fls. 127/128. Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte autora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE (só em 2023 foram emitidos mais de 2.900 mandados, média de 242 por mês) o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Manifeste-se a parte autora se há concordância com o valor depositado para extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006114-91.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006114-91.2024.8.26.0358; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luiz Rafael Taliari; Advogado: Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP); Apelado: Daniel Mendonca Aragao & Cia Ltda - ME; Advogado: Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB: 481816/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014614-74.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Zelia Peixouto dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 113) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011360-76.2025.8.26.0576 (processo principal 1056184-40.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Barbara Milani Gimenez - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide,tendo em vista o pagamento nos autos principais, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, com base no artigo 485, inciso VI, do C.P.C. (2) Sem sucumbência, nos termos da Lei n. 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022692-74.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1041709-79.2024.8.26.0576) (processo principal 1041709-79.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Sofia Lahos Martins - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora, conforme formulário de fl. 48. Int. - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP), RUAN RODRIGUES MULINARI (OAB 512435/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025313-90.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Everton Borges da Silva - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias. Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (3) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002840-85.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Graton Marcelo - Claro S/A - (vista ao autora sobre a petição de fls. 116/118) - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006537-51.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Wender Alexandre Martins - - Erica da Silva Martins - - Viviane Patrícia Martins - Priscila Caroline Machado - - Bruno Henrique Machado - Vistos. DEFIRO à requerida Priscila os benefícios da gratuidade judiciária, em razão de ser defendida por advogado dativo. Anote-se. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB 283321/SP), NESTOR LARANJA NETO (OAB 370803/SP), JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 481816/SP)
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