Vitor Pacheco Napoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10247334920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024733-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Calaran Aparecido da Silva Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
3. Processo 10167311420188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016731-14.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hospital e Maternidade Mogi Dor Ltda - Istevo Martins - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), HANNAA EL HAYEK (OAB 429899/SP), MELISSA SILVESTRE GASPAROTTO (OAB 433138/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
4. Processo 00096396220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009639-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1139361-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ciro José de Carvalho - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Fls. 68/70: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
5. Processo 10089438220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008943-82.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lorraine Uana Freitas Lima - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo legal, a respeito da(s) Contestação(ções) juntada(s) aos autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
6. Processo 00110487320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011048-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1005208-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Josilene Rodrigues do Nascimento Reis - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 37/38. Como já ultrapassado o prazo para cumprimento, diga o exequente, em 15 dias, se foi pago o valor acordado. O silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Interrompa-se a teimosinha em curso, sem, por ora, o desbloqueio de eventuais valores atingidos.. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
7. Processo 10104579120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010457-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Vitor Pontes Pinho - Vistos. 1 - Rogo ao autor que nos próximos requerimentos o pedido seja instruído com petição direcionada a este Juízo, processo e partes, sob pena de não conhecimento, não sendo lícito simplesmente acostar documento sem petição. 2 - Passo a análise do pedido liminar. Narra o autor que é cliente da ré e descobriu em seu aplicativo que desbloquearam um cartão de crédito através de um número de celular (final 0290), que não lhe pertence, tendo sido realizada compra no valor de R$ 3.980,00 em nome de "Jandersonpereira". Narra que registrou Boletim de Ocorrência, queixas e protocolos de reclamação e mesmo assim a ré não cancelou o débito, inscrevendo o nome do autor no SPC e Serasa. Requer o cancelamento do cartão nº 4466 90 ** **** *118, bem como o cancelamento do débito. Requer, ainda, a tutela de urgência para cancelamento do débito de R$ 3.980,00 no SPC e Serasa. Há plausibilidade do direito invocado, bem como receio de dano irreparável, pelos notórios prejuízos que um apontamento indevido causa ao crédito de seu titular. Contudo, o autor não demonstrou o apontamento junto ao SPC, o que fica indeferido. Assim, considerando os documentos juntados, os quais indicam supostamente fraude no desbloqueio do cartão e cobranças indevidas realizadas pela empresa ré em face do autor, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, mas em parte, para suspender o apontamento em nome do autor no valor de R$ 3.980,00(fls. 13/14), junto ao Serasa. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício, a ser encaminhado pelo autor ao órgão, diretamente, providenciando o SERASA a suspensão do apontamento de R$ 3980,00 pelo contrato 446690016799000 inserido pela PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 3 - Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
8. Processo 00038527620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003852-76.2024.8.26.0071 (processo principal 1013381-39.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Julia Lima Reghine - - Lucas Migliorini - Mariana de Fatima Martins - - Luiz Sotero dos Santos - Oficie-se ao DETRAN para que traga aos autos o prontuário do veículo abaixo descrito, de modo que se possa identificar a quem o veículo foi alienado após o evento danoso. - VW/Parati 16V, Placa CXS-7011; Caberá ao exequente o envio deste ofício a seu destinatário, salvo justificada impossibilidade. A resposta a este ofício e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (bauru2jec@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, para análise dos demais pedidos, ao exequente para juntar aos autos demonstrativo atualizado de seu crédito. Prazo: 10 dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDERSON GREGORIO DE SOUZA (OAB 213852/SP), GUILHERME REGHINE FAGUNDES (OAB 478373/SP), GUILHERME REGHINE FAGUNDES (OAB 478373/SP), HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB 336966/SP), HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB 336966/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA FRAZZI (OAB 79225/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)