Vitor Pacheco Napoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10016765520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-55.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sabrina Ferreira Nascimento Santos - CLARO S/A - III. DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Ré CLARO S.A. a entregar um novo aparelho celular IPHONE 16 PLUS 128GB (Cor ROSA) à Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 8.239,00 (oito mil duzentos e trinta e nove reais). Caso a entrega não seja possível no prazo estipulado, converter a obrigação em perdas e danos, condenando a Ré a restituir à Autora o valor de R$ 8.239,00 (oito mil duzentos e trinta e nove reais), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde 13/01/2025 (data da compra) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. CONDENAR a Ré CLARO S.A. ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, CONDENO a Ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
3. Processo 10211005120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021100-51.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone das Neves Alvestegui - Amorsaude - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo juntado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, nesse mesmo prazo, apresentar seu respectivo parecer, se o quiser. Int. - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
4. Processo 00031532220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003153-22.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1015669-91.2023.8.26.0577) (processo principal 1015669-91.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Hudson de Oliveira - Vistos. Após a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia a pesquisa de bens em nome de HUDSON DE OLIVEIRA, CPF 23043114825, pelos sistemas: ( ) INFOJUD ( ) RENAJUD ( x ) SNIPER Diante do disposto no Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos como "documento sigiloso", configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
5. Processo 40008275320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000827-53.2025.8.26.0361/SP AUTOR : 55.544.475 LUCAS EDUARDO SILVA CARVALHO ADVOGADO(A) : VITOR PACHECO NAPOLI (OAB SP481194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected] , em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. Intimem-se.
6. Processo 10104579120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010457-91.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Vitor Pontes Pinho - Vistos. Fls. 37/42: No prazo da emenda, ainda vigente, comprove o autor o pagamento das custas postais em complemento, tendo em vista que o documento de fls. 40 indica que o pagamento está em processamento. Intime-se. - ADV: VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP)
7. Processo 10078843620198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007884-36.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sumaré Iii (Bela Vista Varandas) - Daniely do Nascimento Silva - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Informe a credora fiduciária, de forma precisa, o valor efetivamente pago pelo devedor no contrato de financiamento do imóvel, correspondente aos direitos aquisitivos, com base nos registros internos da instituição. Não será admitida a juntada de planilha com indicação genérica de valores, sendo imprescindível a apresentação de demonstrativo detalhado, com a individualização das parcelas efetivamente quitadas e indicação pormenorizada na petição, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP)
8. Processo 10413290920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041329-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clovis Ribeiro Novaes - Rodrigo Cezar Domingos - - Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda - - Ivan Cezar Araújo Domingos - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), VITOR PACHECO NAPOLI (OAB 481194/SP), VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP)