Cláudio Henrique De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 30014695920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3001469-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Agravado: Flavia Cecara La Femina - Agravado: Roberto Cecara - Agravado: Anna Pinto Ceccara - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 42-52. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Carolina Herrero Magrin Anechini (OAB: 154230/SP) - 1º andar
3. Processo 30011811420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3001181-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Neide Guedes de Paula - Agravado: Mercedes Marconi Guerra - Agravado: Elisa Shigueyo Takeda - Agravada: Léia Lourdes Curcio Venturini - Agravado: Maria Helena Pavani de Araujo - Agravado: Dolcinea Maria Pinto de Almeida Camargo - Agravado: Madalena Maluf - Agravado: Neuza Fumie Koto - Agravado: Ana Maria Pereira - Agravado: Dominikia Petcov Flauzino - Agravado: Roseli Aparecida Baldez - Agravado: Levy Santana do Couto - Agravado: Cleusa Navarro Borges Guimarães - Agravado: Luiz Waldir Orsatti - Agravado: Maria Apparecida Corrêa de Lacerda - Agravado: Carlos Alberto da Costa - Agravado: Mary Esther Medeiros Giosa - Agravada: Maisa Candido de Santana - Agravado: Raimundo Teixeira Campos - Agravado: Marcia Conceição Milito - Agravado: Elizabeth Yatiyo Takeda - Agravada: Nair Ballura da Silveira - Agravado: Denise Baldes - Agravado: Wilma Cecilia Carneira Pereira - Agravado: Suesjane Ribeiro Mainarde - Agravada: Cleide Fragoso Miglioli - Agravada: Lourdes Malavazzi - Agravado: Wando de Sampaio - Agravado: Arlene Pereira - Agravado: Vera Lourdes Moreira Baccarin - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - 1º andar
4. Processo 10374829720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1037482-97.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Coletiva; 1037482-97.2023.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - Aojesp; Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22153053520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215305-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0135140.03.2007.8.26.0053/03; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Alessandro Gibram das Chagas e outro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessada: Ruth de Chico Favaro e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP)
6. Processo 22153053520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215305-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0135140.03.2007.8.26.0053/03; Gratificações de Atividade; Agravante: Alessandro Gibram das Chagas; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maurizio Gibram das Chagas; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Interessada: Ruth de Chico Favaro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Alice Diniz da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Antonio Mardegan; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Benedicto Barbosa da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Claudio Pereira Cabral; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Eduardo Young Fortes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Elena Kazuko Terajima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Esterina Leone; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Florinda Campanelli Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Genny de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Jeane D arc Gibram Chagas; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Jose Carlos Raimundo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Jucely Maria Vicente Marestoni; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Jurema Guimarães da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Licia Aparecida Vieira Soares Rolim; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Lurdes Contessoto Lima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Maria das Neves Tavares de Araujo Elias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Maria Helena Rotta Cipola; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Maria Madalena Pereira Tramonte; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Marilze Limoli Caldas Spina; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Marina Caldeira Mardegan; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Marlene Ascari Boarini Morano; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Mutsuko Terajima Martins; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Neyde Gomes Freire Teotonio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Otilia Leekninh Del Fiol; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Regina Kupper; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Regina Maura Junqueira de Freitas Filimonoff; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Roberto Ferreira de Moraes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Silvia Maria Di Camillo Albuquerque; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Sirlêne Vacari Balan Raimundo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessada: Beatriz Del Fiol; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22100327520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2210032-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cibele Carvalho Braga - Agravante: Rubens Rodrigues Francisco - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Modesto & Almeida Sociedade de Advogados - (...). Assim, providenciem os recorrentes, no prazo de cinco dias, a comprovação da alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada de documentos idôneos e recentes, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) - 1º andar
8. Processo 21627763920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162776-39.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cibele Carvalho Braga e outro - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE RECEBE O AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM A CONCESSÃO DA MEDIDA JURISDICIONAL PLEITEADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO.ESVAZIAMENTO DO CONTEÚDO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) - Carlos Alberto Modesto Junior (OAB: 442905/SP) - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados (OAB: 49715/SP) - 1º andar