Vinícius Morales Berto

Processos do Advogado

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2. Processo 40002593920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000259-39.2025.8.26.0037 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara na data de 23/06/2025.
3. Processo 10009946020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-60.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elierton Leomar da Silva - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Que foi juntado aos autos o Laudo Pericial do IMESC às fls. 444/471. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, ficam as partes INTIMADAS para se manifestarem sobre referido laudo, no prazo de 15 dias, podendo eventual assistente técnico indicado, em igual prazo apresentar seu parecer, nos termos do art. 477, §1º do CPC. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
4. Processo 10147599820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014759-98.2024.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Raquel Nogueira Chediek - Geraldo José Viviani - Vistos. Fls. 170: Expeça-se nova certidão de honorários conforme requerido. Após, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
5. Processo 10047654620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004765-46.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Wirlei Santos Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: EMERSON RODRIGO MORATO - ME (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. MÓVEIS PLANEJADOS. DANO MORAL. ADÁGIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. A FALTA DE RECURSO AUTÔNOMO DA DEFESA TORNA INCONTROVERSA A NÃO INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO AUTOR. DANO MORAL IN RE IPSA CARACTERIZADO, COMO NO OBJETIVO DANO EVENTO DOS ITALIANOS. PREJUÍZO ANÍMICO QUE ADVÉM DA AGRESSÃO À ESFERA JURÍDICA DA PESSOA, QUE SOFRE PARA SUPERAR OU ANULAR O ABUSO, COROLÁRIO DO DESVIO PRODUTIVO, AQUI CONCRETAMENTE PROVADO. INTERESSA É QUE À FRUSTRAÇÃO DO CONSUMIDOR DE DEPARAR-SE COM O PRODUTO VICIADO/DEFEITUOSO NÃO É RAZOÁVEL QUE SE ACRESCENTE O DESGASTE PARA TENTAR RESOLVER PROBLEMA A QUE NÃO DEU CAUSA, OU SEJA, QUE A PERDA DO TEMPO ÚTIL ENSEJA OFENSA À INCOLUMIDADE PSÍQUICA E À DIGNIDADE DO SUJEITO VULNERÁVEL, A ULTRAPASSAR O MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DIRETRIZ DO STJ. PREVALÊNCIA DO RISCO PROVEITO. LIQUIDAÇÃO EM R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 202
6. Processo 10088833620228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008883-36.2022.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L.S. - E.J.S. - Providenciem as partes o recolhimento das custas apuradas às fls. 483/487. - ADV: RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP), ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
7. Processo 00055182020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005518-20.2024.8.26.0037 (processo principal 1016438-70.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina Bonifacio - Vistos. Defiro o prosseguimento da execução pelo débito remanescente de R$14.334,18 (atualizado até maio de 2025). Para viabilizar a apreciação do requerimento de inclusão da empresa matriz no polo passivo, defiro o prazo de cinco dias, para juntada da respectiva ficha cadastral ou documento que o valha. Na omissão, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
8. Processo 10090660220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009066-02.2025.8.26.0037 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Rafael Bellinatti de Angeli - Vistos Fls. 19/20: Atenda-se, intimando-se o representante do querelante para que no prazo de 10 (dez) dias regularize a representação, bem como seu mandado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)