Vinícius Morales Berto

Processos do Advogado

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2. Processo 10090660220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009066-02.2025.8.26.0037 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Rafael Bellinatti de Angeli - Vistos Fls. 19/20: Atenda-se, intimando-se o representante do querelante para que no prazo de 10 (dez) dias regularize a representação, bem como seu mandado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
3. Processo 10040385320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-53.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiel Fonseca Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), corrigida monetariamente na forma do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024, a partir da propositura da ação e acrescida de juros de mora calculados na forma dos §§1º, 2º e 3º do artigo 406 do Código Civil, incluídos pela Lei nº 14.905/2024, a partir da citação. Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, 27 de junho de 2025. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
4. Processo 40002593920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000259-39.2025.8.26.0037/SP AUTOR : RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI ADVOGADO(A) : VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB SP479919) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de saúde pública causada pela pandemia, houve redução das designações, mas estão sendo paulatinamente retomadas. Não será designada audiência nestes autos no momento, ficando para oportuna análise e designação. Cite(m)-se para contestar em quinze dias úteis. Os prazos processuais nos Juizados correm a partir da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência, de acordo com o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n° 28, que firmou a seguinte tese: "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." No mesmo sentido do Enunciado 13 do FONAJE. Int.
5. Processo 40002715320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000271-53.2025.8.26.0037/SP REQUERENTE : RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI ADVOGADO(A) : VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB SP479919) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de saúde pública causada pela pandemia, houve redução das designações, mas estão sendo paulatinamente retomadas. Não será designada audiência nestes autos no momento, ficando para oportuna análise e designação. Cite(m)-se para contestar em quinze dias úteis. Os prazos processuais nos Juizados correm a partir da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência, de acordo com o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n° 28, que firmou a seguinte tese: "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." No mesmo sentido do Enunciado 13 do FONAJE. Int.
6. Processo 10147599820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014759-98.2024.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Raquel Nogueira Chediek - Geraldo José Viviani - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
7. Processo 10053942420208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005394-24.2020.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Carneiro Mori de Jesus e outro - Paulo Cesar Carneiro - Vista à inventariante. - ADV: IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM (OAB 414566/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM (OAB 414566/SP), IONE FERNANDES DE CASTRO ALVIM (OAB 414566/SP), CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP)
8. Processo 10110981420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011098-14.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011098-14.2024.8.26.0037; Associação; Apelante: Neuza Honorato; Advogado: Vinícius Morales Berto (OAB: 479919/SP); Advogado: Cizenando Calazans Fonseca Filho (OAB: 309148/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.