Vinícius Morales Berto

Processos do Advogado

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2. Processo 10078613520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007861-35.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.H.S.S. - Fl. 130: Aguarde-se por mais 5 dias o cumprimento integral do r. Despacho de fl. 127: A) juntada da DIRPF 2025; B) cópia do documento pessoal do autor. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
3. Processo 10177253420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017725-34.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mayra Delbon - Sem Parar Instituicao de Pagamento Ltda - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela parte embargante, ou seja, não se prestam para mero reforço de prequestionamento, não tendo cabimento quando as questões aventadas foram consideradas e decididas, como, respeitado entendimento diverso, reputo ser o caso dos autos, tendo em vista que o termo inicial é a data da publicação da sentença, cujos critérios (fatores/índices) devem observar os parâmetros dos últimos parágrafos de p. 168. Como bem ponderado em julgamento da 2ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça, de que foi relator o Des. Toledo Piza, "o magistrado sentenciante não está a debater ou rebater ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem que se increpe nulidade (ius novit curia)." (RJTJESP-LEX 79/224). Mais creio não seja necessário acrescentar. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, não acolho os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
4. Processo 00036662420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003666-24.2025.8.26.0037 (processo principal 1001011-96.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane Leandro Monari - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
5. Processo 10110999620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011099-96.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yago Albino Leite de Oliveira - Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - NOTA DE CARTÓRIO: deverá o ora peticionante, comprovar o recolhimento da despesa com o desarquivamento dos autos do processo, guia FEDTJ, código 206-2, R$44,87 (valor de 2025), no prazo de trinta (30) dias; sem o recolhimento, o processo permanecerá no arquivo e a petição não será apreciada. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
6. Processo 10124512620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012451-26.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Movida Participações S.a. - Apelante: Transmaná Transportes Ltda - Apelado: Deivid John de Oliveira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Victor Martins Amerio (OAB: 235264/SP) - Thiago Oliveira da Cruz (OAB: 312578/SP) - Karen Oliveira da Cruz (OAB: 377344/SP) - Maria Inês dos Santos Capucho Guimarães (OAB: 222588/SP) - Elida Visgueira Vieira (OAB: 322146/SP) - Michele Cristiane Ferreira Sguebe (OAB: 323091/SP) - Eric Visgueira Vieira (OAB: 393233/SP) - Thainara Fonseca Cezario (OAB: 460569/SP) - Ana Flávia Rodrigues Moreira (OAB: 502827/SP) - Saulo José Capucho Guimarães (OAB: 250291/SP) - Vinícius Morales Berto (OAB: 479919/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 00036662420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003666-24.2025.8.26.0037 (processo principal 1001011-96.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane Leandro Monari - Amazon.com.br - Amazon Serviços do do Brasil Ltda - 1.Ciência à exequente sobre o comprovante de depósito de páginas 18/19. 2.No prazo de 15 dias, junte o formulário do mandado de levantamento eletrônico e manifeste-se sobre a quitação do débito. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
8. Processo 10089229620238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008922-96.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Jardim Paraiso Azul Aqa Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Cibele Cristina dos Santos Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que os presentes autos encontram-se arquivados (fila de processo arquivado) e face ao disposto no COMUNICADO Nº 41/2024, para apreciação da petição juntada pelo exequente a fls. 301/304, deverá ser recolhida a taxa para desarquivamento no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs) na guia FEDTJ, cod 206-2 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente intimado para o devido recolhimento. - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)