Vinícius Morales Berto

Processos do Advogado

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2. Processo 00055182020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005518-20.2024.8.26.0037 (processo principal 1016438-70.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina Bonifacio - Vistos. Verifica-se, a partir da análise dos autos, notadamente do documento de fls. 134, que este se refere exclusivamente à matriz Oral Unic Odontologia Belo Horizonte LTDA, sendo certo que a executada é a empresa Oral Unic Odontologia Araraquara LTDA. A requerente postula a inclusão da matriz da empresa executada no polo passivo da presente execução, sob o fundamento de que ambas (matriz e filial) integrariam uma única e indivisível personalidade jurídica, de modo que os atos praticados por uma repercutiriam diretamente sobre a outra. Todavia, não assiste razão à exequente. Conforme se extrai dos autos, a executada possui CNPJ nº 36.983.469/0001-35, enquanto a matriz possui CNPJ nº 40.749.690/0001-09, de modo que não compartilham o mesmo CNPJ base. Assim, resta evidenciado que se trata de inscrições distintas perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não sendo possível presumir, de forma automática, a identidade plena entre as inscrições para fins de redirecionamento da execução. Dessa forma, ausente comprovação de identidade de CNPJ base entre as pessoas jurídicas, indefiro o pedido de inclusão da matriz Oral Unic Odontologia Belo Horizonte LTDA no polo passivo da presente execução. Diga a exequente, novamente, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
3. Processo 10047089120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004708-91.2025.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.P.F. - S.L.F. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada nas págs. 207/232. - ADV: BIANCA COTRIM (OAB 433464/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
4. Processo 15297599120188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529759-91.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Orlando Valdiviesso Neto - Designo audiência de instrução (em continuação), eventual debates e julgamento na modalidade MISTA para o dia 04/02/2026, às 15h40min, para inquirição da vítima e interrogatório do réu. Providencie a Serventia, o necessário para realização do ato (criação do evento, requisição de PMs, PCs, eventualmente de réu preso por outro processo e envio, oportunamente, do link da audiência através de e-mail e/ou telefone celular). Observe-se a informação (fls. 320) para intimação do réu. Tratando-se de réu (solto) vítima e testemunhas civis, desde que residentes na Comarca, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para que compareça(m) presencialmente no fórum local, no dia e hora supra agendados. Em residindo em outra Comarca, será encaminhado o link da audiência para oitiva virtual. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
5. Processo 00026243720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002624-37.2025.8.26.0037 (processo principal 0006038-77.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Héculo Rogério Corrêa - Juliana Eduarda Sabino dos Santos (condutora) - - José Carlos Alencar (proprietário) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o número do CPF dos executados para prosseguimento do presente cumprimento de sentença, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO (OAB 309148/SP), VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)
6. Processo 10137445920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013744-59.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Ferreira da Costa - Jacson Ponteli - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Intime-se a parte vencedora pessoalmente, ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos na para, em querendo, requerer o cumprimento do julgado, na forma dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Aguarde-se por trinta dias eventual manifestação e, no silêncio, anote-se o necessário, providencie-se a baixa definitiva e o consequente arquivamento dos autos digitais. Int. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP)
7. Processo 22047912320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204791-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003327-48.2025.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Caren Aparecida Rodrigues Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Morales Berto (OAB: 479919/SP); Agravado: Limar Araraquara Ii Automóveis Ltda.; Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
8. Processo 22047912320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204791-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1003327-48.2025.8.26.0037; Compra e Venda; Agravante: Caren Aparecida Rodrigues Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Morales Berto (OAB: 479919/SP); Agravado: Limar Araraquara Ii Automóveis Ltda.; Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.