Renan Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10018244020248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Renan dos Santos Silva (OAB 479911/SP) Processo 1001824-40.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pereira da Silva - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
3. Processo 00002451120238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB 367035/SP), Guilherme Barducci da Silva (OAB 389917/SP), Renan dos Santos Silva (OAB 479911/SP) Processo 0000245-11.2023.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. F. dos S. - Exectdo: A. C. - Recolha a parte as custas da diligência solicitada: Desarquivamento.
4. Processo 10083991120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1008399-11.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1008399-11.2024.8.26.0438; Associação; Apelante: Maria da Glória Gallinari Buranello (Justiça Gratuita); Advogado: Renan dos Santos Silva (OAB: 479911/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00002451120238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB 367035/SP), Guilherme Barducci da Silva (OAB 389917/SP), Renan dos Santos Silva (OAB 479911/SP) Processo 0000245-11.2023.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. F. dos S. - Exectdo: A. C. - Recolha a parte as custas da diligência solicitada: Desarquivamento.
6. Processo 00109584820245150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010958-48.2024.5.15.0103 : MATEU VINICIUS PEREIRA DE SOUZA : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA Primeiramente, deverá a reclamada proceder as anotações na CTPS Digital do reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de pagamento da multa (astreinte) de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso, até que referida obrigação de fazer seja cumprida na forma ora determinada (artigos 536 e 537 do CPC, c/c art. 769 da CLT). Intime-se o reclamante para apresentação, em oito dias, de suas contas de liquidação, atualizadas, com a apuração e indicação, separadamente das seguintes importâncias: A) o valor das parcelas constantes da condenação com atualização monetária mês a mês, indicando os índices correspondentes, bem como a apresentação da tabela utilizada; B) o valor do crédito previdenciário incidente nas verbas da condenação da cota parte do segurado e da empresa, sendo que o cálculo da parte cabível ao reclamante deverá ser efetuado mês a mês, observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração. C) a base de cálculo do imposto de renda e o percentual em relação ao valor total do crédito trabalhista, bem como o período de apuração e a quantidade de meses a que se referem os rendimentos, com observância à Súmula 26 do TRT da 15ª Região, ao art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, e à Instrução Normativa RFB Nº 1127 DE 07/02/2011 (Federal). D) Deverá ser observado a modulação do STF em relação a correção monetária, devendo os cálculos serem corrigidos com o índice IPCA-E até a fase pre-judicial,  até o dia anterior ao ajuizamento da reclamação,  sem juros de mora, e a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, este sem juros, uma vez que a referida taxa já engloba os juros de mora. E) os cálculos juntados deverão ser apresentados em PDF, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. F) deverão as partes informarem os dados bancários para fins de liberação de valores. Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, indicando o valor total corrigido monetariamente, o valor total da condenação das contribuições previdenciárias cota parte segurado e cota parte empresa, bem como os juros de mora sobre o principal atualizado. Intimado(s) / Citado(s) - MATEU VINICIUS PEREIRA DE SOUZA
7. Processo 00109584820245150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0010958-48.2024.5.15.0103 : MATEU VINICIUS PEREIRA DE SOUZA : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA Primeiramente, deverá a reclamada proceder as anotações na CTPS Digital do reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de pagamento da multa (astreinte) de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso, até que referida obrigação de fazer seja cumprida na forma ora determinada (artigos 536 e 537 do CPC, c/c art. 769 da CLT). Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA