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Alberto Xavier Pedro

Alberto Xavier Pedro

Número da OAB: OAB/SP 479547

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP
Nome: ALBERTO XAVIER PEDRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Págs. 633/634: Manifeste-se o réu nos termos da decisão de pág. 609. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP), CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036797-52.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cláudia Basbaum de Souza Vieira - - Amanda Penido - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Págs. 633/634: Manifeste-se o réu nos termos da decisão de pág. 609. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP), CLAUDIO BISPO NERI (OAB 377997/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001436-59.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edinilson Fernando Rodrigues - Loft Soluções Financeiras S/A (Credpago Serviços de Cobrança S/A) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para:a) DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 2.578,82, referente à cobrança indevida mencionada; b) Tornar definitiva a tutela concedida, determinando a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção, de próprio punho,para análise do pedido referido. Consigne-se, ainda, que não apresentando os documentos na integralidade, mesmo quando assistido por advogado(a) do Convênio Defensoria/OAB, nem recolhido o preparo no prazo legal (Lei 9.099/95), será julgado deserto, de plano, o recurso. Advirta-se a parte de que, em caso de recolhimento do valor do preparo, o cálculo deste deve ser realizado sempre sobre o valor atualizado da causa ou da condenação, utilizando-se planilha específica, nos termos do COMUNICADO CG nº 136/2020 (Processo 2020/6183), e fundamentado no artigo 1º da Lei nº 6.899, de 08.04.1981 (Art 1º - A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios). Ressalte-se que os Enunciados 80 e 168 do FONAJE estabelecem que não se aplica o CPC aos Juizados Especiais, nesse mister, sendo que a própria Lei 9.099/95, que em seu art. 42, § 1º, expressamente dispõe: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição (do recurso), sob pena de deserção. Advirta-se ainda que, em caso de recurso da presente sentença, deverá ser observado o disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 a respeito do recolhimento das taxas e despesas processuais a partir de 03/01/2024: "1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD)." Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que só deverão ser recolhidas em caso de interposição de recurso. Transitada em julgado, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual cumprimento espontâneo da condenação. Após, e sem notícia da parte vencida, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual distribuição de dependente para o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. P.I.C. - ADV: EDINILSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 371073/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038019-66.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Copa Administração e Vendas de Imóveis Ltda - Credpago Serviços de Cobranças S/A e outros - Fls. 362/369: Ciência ao interessado da resposta da(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, devendo inclusive juntar as custas postais ou diligência do oficial de justiça no caso de requerimento de diligência em novo endereço. - ADV: CIMILLA CABRAL CIMINO (OAB 214099/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000604-15.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Pires Baptista e outro - SARO Negociação e Intermediação Assessoria de Imóveis Ltda (EVOLUTION IMOVEIS) - - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Manifeste-se a parte embargada acerca dos embargos de declaração opostos. Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, comprovar sua inscrição suplementar na OAB/SP ou que sua atuação não supera o previsto no § 2º do art. 10 de seu estatuto profissional. Caso não tenha a citada inscrição, deverá instruir o feito com certidões da justiça comum - estadual e federal - e da justiça especializada no Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de junho de 2025 - ADV: CÉLIA PIRES BATISTA RODRIGUES DA COSTA (OAB 434378/SP), LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000548-42.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001050-95.2024.8.26.0586) (processo principal 1001050-95.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Lopes Claro Neto - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Vistos. Fls. 30/31: atenda-se, se em termos. Int. - ADV: MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009141-31.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Auguri Comércio de Produtos e Equipamentos Cirúrgicos Ltda. - Vistos. 1. Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha a parte autora as custas para citação postal (R$ 34,35), na guia FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. 2. No mesmo prazo, a parte autora deverá regularizar sua representação processual, juntando nova procuração devidamente assinada, em que conste qualsócio outorgaos poderes de representação e sua qualificação. 3. Cumpridos os itens anteriores, tornem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003379-80.2025.8.26.0451 (processo principal 1002189-70.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Credpago Serviços de Cobranças S/A - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. (Complementar o recolhimento. São 2 executados - 2 cartas) Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010486-66.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros Sa - Vistos, 1) Em complemento à decisão de fl. 132. 2) Ressalto que, quanto à pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa jurídica, são necessárias 2 UFESPs por cada ano fiscal, observado que estão limitadas até o momento, às pesquisas ECFs entre os anos de 2015 a 2023. 3) Assim, providencie a exequente o complemento da taxa (1 UFESP, conforme link que segue: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas) 4) Prazo: 20 dias. 5) Decorrido e descumpridas as determinações ou em caso de cumprimento parcial, a petição sequer será apreciada, com arquivamento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011625-50.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danilo Antonio de Oliveira - Adriana Ozawa Martins Garcia - - Loft Soluções Financeiras S/A e outros - Vistos. No prazo de 05 dias, deverá a parte autora juntar novamente aos autos o link de fls. 06, item 3 (https://drive.google.com/file/d/1u31UZTI8_UEKdd6mIdd-LQCl-MtJICYY/view), uma vez que o juntado não se encontra em funcionamento. No mesmo prazo, deverá a parte autora comprovar todas as reclamações e solicitações realizadas junto às rés, visando a reparação dos danos existentes no imóvel, assim como o requerimento de rescisão contratual, em decorrência de tais vicios, juntamente com a negativa das rés, em promover a rescisão. Após, ciência às rés, para manifestação, no prazo de 05 dias. Ao final, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WAGNER DE CARVALHO BARBOSA (OAB 437230/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 479547/SP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR (OAB 108501/SP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR (OAB 108501/SP), JOAO BAPTISTA AMOROSO JUNIOR (OAB 108501/SP)
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