Jéssica Arruda De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10128604620228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012860-46.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Família - A.R.D.S. - T.D.S.C. - - I.M.C. - Isso posto, conheço os embargos por serem tempestivos e, no mérito, dou provimento ao recurso, para sanar a omissão apontada, nos termos acima. No mais, a sentença prolatada permanece em todos os seus termos. Int. - ADV: PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA (OAB 315109/SP), PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA (OAB 315109/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
3. Processo 10006381920255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000638-19.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: BLAU FARMACEUTICA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eec758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA JULGA IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de BLAU FARMACEUTICA S.A. e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para absolver as reclamadas de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Sucumbente, o reclamante, na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$800,00, de cujo recolhimento é isento. Providencie, a Secretaria, a expedição de ofício para quitação dos honorários periciais pelo E. TRT da 2ª Região. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante isenta-o da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 1.389,31, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isento em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BLAU FARMACEUTICA S.A. - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
4. Processo 10006381920255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000638-19.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: BLAU FARMACEUTICA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eec758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA JULGA IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de BLAU FARMACEUTICA S.A. e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para absolver as reclamadas de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Sucumbente, o reclamante, na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$800,00, de cujo recolhimento é isento. Providencie, a Secretaria, a expedição de ofício para quitação dos honorários periciais pelo E. TRT da 2ª Região. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante isenta-o da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 1.389,31, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isento em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
5. Processo 10005195120238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-51.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Nutrisenior Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Nutricionais Ltda - AJ Ruiz Consultoria Empresarial Ltda - Domingos Fernando Refinetti - Lucas de Souza Rios - - BANCO BRADESCO S/A - - America Net LTDA - - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - - Ingrid de Barros Barreto - - Prime Cargo Logistica Integrada Ltda e outro - Crosslife Participacoes e Empreendimentos Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - - National Freight Transportes Ltda - - Clariant S A - - Industria de Embalagens Santa Ines S.A. - - Emerson Ricardo de Oliveira - - Edilaine Patricia Ortega - - Sm Empreemdimentos Farmaceuticos Ltda - - Vogler Ingredients Ltda - - Hercules dos Santos Coelho e outro - Vistos. Fls. 3086/3087, fls. 3088/3090, fls. 3091/3052. Providencie a z. Serventia o cadastro das partes e seus advogados. Fls. 3274/3276. Tendo em vista o lapso temporal desde a manifestação da administradora judicial, noticiando as informações verificadas perante a recuperanda a respeito da equalização do passivo fiscal, manifeste-se a recuperanda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando todas as providências adotadas desde então. Fls. 3274/3301. Ciência às recuperandas, aos credores e aos demais interessados acerca dos relatórios mensais de atividades apresentados pela administradora judicial, relativos ao período de outubro de 2024 a março de 2025. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), ÉRICA CRISTINA DE SOUSA (OAB 438966/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP), ROQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 401439/SP), SAMARA DA SILVA ARRUDA (OAB 370317/SP), DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), RONALDO BARCELO DE SOUZA (OAB 446831/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), HELOISA NOGUEIRA ENGEL (OAB 445754/SP), MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB 137980/SP), MARCOS ZANINI (OAB 142064/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), PAULO HENRIQUE CARDOSO (OAB 446821/SP)
6. Processo 10052039720238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005203-97.2023.8.26.0428 - Monitória - Espécies de Contratos - Fsx Jornalismo Ltda - Zyk Maxiplay Projetos de Midia Radio Eireli - Me - - Osvaldo Adriano Vieira - Ciência à parte autora da petição de fls. retro. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP)
7. Processo 10783804020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078380-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Santos Odo - Me - 1. Fls. 117/120: Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. 2. No prazo de 15 dias, recolha a parte autora as custas iniciais devidas ao Estado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 951/2023, referente às alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023 e as despesas para citação (R$34,35 por carta), observando-se PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, por meio da guia FEDTJ, código 120-1. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
8. Processo 10018599720255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001859-97.2025.5.02.0221 distribuído para Vara do Trabalho de Cajamar na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1