Pamela Castro De França Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00037299420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003729-94.2024.8.26.0001 (processo principal 0016812-17.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Benedito Silva Araújo Júnior - Vistos. Fls. 223: A entrega do veículo, após o cumprimento de mandado de fls. 218, será feita à exequente, que será a responsável pelo bem, podendo, todavia, se valer do auxílio de terceiros, se entender pertinente. Reforço que, em qualquer hipótese, a exequente será a responsável por acompanhar a diligência junto ao Sr. Oficial de Justiça. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP)
3. Processo 10362775520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036277-55.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.B.S. - W.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP), ANNA RITA BRANDÃO ICO (OAB 443357/SP), CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 316422/SP)
4. Processo 10862366320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086236-63.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anjos Atelie da Face, Odontologia e Estética Ltda. - Stone Pagamentos S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP), LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 470427/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
5. Processo 10060978620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006097-86.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Luara - Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Vistos. Fls. 143/144: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 67/68, 70/71, 76/77, 88/91 e 131/132, com juros e correção monetária se houver, em favor de Condomínio Edifício Luara, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 145. Cumpra-se independentemente do prazo para recurso desta decisão. PROVIDENCIE A Z. SERVENTIA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DE FLS. 88/91 PARA CONTA JUDICIAL, PARA, APÓS, EXPEDIR O MLE. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. Cumpra-se com urgência. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP), FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
6. Processo 21827099520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2182709-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andrea Borges de Jesus Evangelista - Agravado: Olhar Certo - Clínica Oftalmológica e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE A PERÍCIA DA FORMA COMO DETERMINADA ANTERIORMENTE. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO RECURSAL DE 15 DIAS ÚTEIS. INTEMPESTIVIDADE CARACTERIZADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. NOVA DECISÃO JUDICIAL, INDEFERINDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE APENAS CONFERE EFICÁCIA À DECISÃO ANTERIOR.AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristilene Aparecida Pinheiro da Silva (OAB: 316422/SP) - Pamela Castro de França Araujo (OAB: 479301/SP) - Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - 4º andar
7. Processo 10909690420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090969-04.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.C.S. - J.T.O. - C.D.G. - Decido. 1. Quanto à alegação de impedimento de contato das menores com os autores e o pedido de fixação de regime de visitas e de meios de comunicação, verifico que, após analisar os autos, que a primeira não ficou devidamente comprovada, e que em relação ao segundo pedido, já foram fixadas nos autos 1047706-24.2021. Desse modo, não vislumbro a existência de perigo de dano, razão pela qual INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado em autos próprios. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que a representação com a procuração devidamente assinada supriu a alegada ilegitimidade, portanto, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no artigo 330, §1º, do Código de Processo Civil. 3. Encerrada a fase postulatória, passo a organizar e sanear o processo. Partes devidamente representadas, feito formalmente em ordem até o presente momento, não havendo questões processuais pendentes a serem decididas. Trata-se de ação de guarda, em que se deve priorizar os interesses do menor, para o fim de resguardar seu bem-estar, evitando-se situação de insegurança e instabilidade ao infante. Assim necessária a instrução do feito a fim de se apurar qual das partes detém ambiente físico favorável, além de melhores condições psíquicas e emocionais no sentido de proporcionar os cuidados indispensáveis ao infante. Para tanto, determino a realização de estudo psicossocial, enviando-se os autos aos setores técnicos de psicologia e de assistência social. Será admitida, ainda, a prova documental, nos estritos termos dos artigos 434 e 435 do CPC. O ônus da prova fica distribuído conforme regra do artigo 373, I e II, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de expedição de oficio às instituições de ensino, por entender que os documentos juntados às fls. 334/348 são suficientes para avaliação das menores no espaço escolar. Eventual audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, se necessário. Dou o feito por organizado e saneado. Intime-se. - ADV: PRISCILA KEILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 504445/SP), PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP), PRISCILA KEILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 504445/SP)
8. Processo 10040684520238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004068-45.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Edson Rocha Alves Gaia - - Wagner Augusto Pysklewitz Alves - Daise Daiane Ferreira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade será realizado pelo tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do CPC. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 316422/SP), CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 316422/SP), FABIO MATOS DA SILVA (OAB 394815/SP), PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP), PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP)