Bruna Priscila Leite Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10028236420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002823-64.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.J.S.M. - - W.L.S. - G.J.S.M. - - A.A.M. - Ciência às partes acerca da data designada para o estudo social, conforme informação recebida na carta precatória às fls. 391. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), ARTHUR LEÃO (OAB 329474/SP), ARTHUR LEÃO (OAB 329474/SP)
3. Processo 10054314220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005431-42.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - Valkiria Alves de Oliveira - Maria Aparecida Barcelli de Oliveira - Fls. 69: justificada a impossibilidade de deslocamento, expeça-se ofício ao IMESC para cancelamento do dia e horário agendados para perícia. A requerida possui oitenta e quatro anos e possui doença grave, estando acamada há vários meses (fls. 16/17). Por tais motivos, excepcionalmente, providencie a parte requerente a resposta dos quesitos apresentados pelo Ministério Público (fls. 38/40) pelo médico que acompanha a requerida. Prazo: 30 dias. - ADV: CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
4. Processo 00024228920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-89.2025.8.26.0286 (processo principal 1504674-11.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.M. e outros - J.W.B.M. - Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Apresente a parte exequente memória discriminada do débito informado na inicial. Com a regularização e, independentemente de nova conclusão, intime-se pessoalmente o executado por carta precatória, para que, em 03 dias, efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528, do CPC). Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, vista ao Ministério Público. Nos termos doCOMUNICADO CG Nº 1951/2017, no prazo de dez dias, comprove a parte autora a distribuição da carta precatória. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), MATHEUS AUGUSTO DINIZ DE ALMEIDA ALVES (OAB 416856/SP)
5. Processo 15002498620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-86.2023.8.26.0286 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROBERVAL LEITE DA SILVA - Ante o exposto, nos termos da Lei Federal nº 13.964/2019, homologo o acordo de fls. 89/92 para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Ré(u) ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo, devendo comprovar nos autos, através de peticionamento da Defesa, o depósito no valor de R$ 1518,00 em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 126,50, sendo a primeira em até 30 dias a contar da presente data e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CNPJ 18.026.600/0001-94 - Banco do Brasil (001), Agência 0354-9, Conta corrente 60.069-5, nos termos da Resolução 154/2012 CNJ e os Provimentos CG 01/2013 e 32/2012, vedado o depósito através de envelope em caixas eletrônicos. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Atualize-se o histórico de partes e comunique-se" - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
6. Processo 10078249520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.C. - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, lançada à fl. 55, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil), devendo, ainda, informar se tem conhecimento do número celular da requerida, para fins de citação eletrônica via Whatsapp. Int. - ADV: ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
7. Processo 10054331220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005433-12.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.T.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de D. T. DE S. e J. V. T. DA S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem como HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes na petição inicial. Custas na forma da lei. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, à necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Em se tratando de partilha equânime, desncessária a intimação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Lavrem-se termos de guarda. Oportunamente, arquive-se. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
8. Processo 10077865920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007786-59.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Donizeti de Oliveira - Renata Alexssandra do Nascimento - Vistos. DEFIRO o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo penhorado às fls. 281/282. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor atualizado da avaliação do bem. Não havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro ou, se o caso, nos termos do art. 895, § 1º, do CPC. Para a realização do leilão, nomeio como leiloeiro oficial o(a) Sr(a). FÁBIO PRANDO FAGUNDES GÓES (da empresa ÁPICE LEILÕES), que, conforme consta no Portal dos Auxiliares da Justiça, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. INTIME-SE o(a) leiloeiro(a) do encargo por e-mail. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. Consigno que eventual cancelamento do leilão, ainda que por razão de acordo celebrado entre as partes, ensejará multa de 1% do valor da avaliação do(s) bem(ns) para fins de ressarcimento dos gastos suportados pelo Sr(a). Leiloeiro(a). Registro que: a) as dívidas de IPTU, se imóvel, e IPVA, se veículo automotor, vencidas até a data da arrematação serão custeadas com o produto do preço ofertado, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN; b) tratando-se de leilão de bem imóvel, deverá constar expressamente do edital, se o caso, a previsão do valor de eventual dívida condominial, a qual será de responsabilidade do arrematante em sua integralidade, ainda que antes da arrematação, em razão da sua natureza propter rem. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)