Bruna Priscila Leite Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10077111720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007711-17.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S. - F.M.N. e outro - Defiro às requeridas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP)
3. Processo 10062151920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006215-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Petição intermediária - S.S.N. - Vistos. Fls. 46: defiro o pedido de prazo suplementar. Assim, no prazo de 30 (trinta) dias, atenda a autora o quanto determinado na decisão de fls. 38, sob pena de indeferimento da tutela de urgência. Int. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
4. Processo 10078249520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.C. - Vistos. A citação por Whatsapp é plenamente viável, mormente quando infrutífera a diligência realizada por Oficial de Justiça, retardando a célere prestação da tutela jurisdicional. A Jurisprudência, analisando caso análogo, assentou: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que inferiu a citação do executado por e-mail ou por Whatsapp. Irresignação da exequente. Acolhimento. Diligência citatória pretendida que não diverge da citação virtual elencada no art. 246, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, entendimento adotado pelo E. STJ, no julgamento do HC n. 641.877/DF (Ministro Ribeiro Dantas), no caso de citação por aplicativo, de que 'a tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade do número telefônico, bem como da identidade do destinatário para o qual as mensagens são enviadas', estabelecendo, para a validade da citação, a 'concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, número de telefone, confirmação escrita e foto individual'. Utilização do correio eletrônico e do Whatsapp para fins da prática de atos de comunicação processuais, como a citação, no caso, que se revela verdadeiro instrumento da concretização da entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, conforme disposto no art. 4º do Código de Processo Civil. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2083732-10.2021.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021). Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, pelo aplicativo Whatsapp, para oferta de contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015). Anoto que via desta decisão, acompanhada de fls. 41/42, deverá ser encaminhada ao Whatsapp da genitora da requerida (11) 98971-5986 pela serventia, que deverá observar, para tanto, na oportunidade da diligência, a autenticidade do destinatária, inclusive no tocante à foto individual existente no aplicativo, bem como a confirmação escrita de recebimento da decisão por tal destinatária. A serventia deverá, além de certificar pormenorizadamente toda a diligência, juntar à certidão todos os prints das mensagens entabuladas com a representante legal da ré, sem prejuízo da confirmação de seu atual endereço. Int. - ADV: ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP), BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP)
5. Processo 10078249520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.C. - Vistos. 1-) Tendo em vista a infrutífera citação eletrônica (fl. 64), bem como considerando que a certidão do Oficial de Justiça de fl. 55 ostenta presunção de veracidade, informe o autor o atual paradeiro da requerida, devendo, para tal desiderato, contatá-la e obter tal informação. Para tanto, concedo o prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual (artigo 485, IV, do Código de Processo Civil). 2-) Sem prejuízo, levando-se em conta o nascimento da criança, conforme se denota da fotografia e do print colacionados às fls. 60/61, imprescindível que o recém-nascido suceda a sua genitora no polo passivo. Deverá o autor, por consequência, apresentar a certidão de nascimento do recém-nascido, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo pela ilegitimidade ad causam da genitora, que não pode figurar no polo passivo após tal nascimento (artigo 485, VI, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP)
6. Processo 10005229820188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-98.2018.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Fabio Rodrigues Castanho - Intimem-se as partes para comparecimento ao setor técnico na data indicada a fls. 572. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP)
7. Processo 50016151120254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001615-11.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: HELENA FLORA DE LIMA LOPES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA - SP478946 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022 e Ofício-Circular Nº 12/2022 - DFJEF/GACO. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
8. Processo 10005229820188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-98.2018.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Fabio Rodrigues Castanho - Comunique-se ao setor técnico para realização do estudo social. Manifeste-se a curadora especial como determinado a fls. 555. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP)