Abner Douglas Crivoi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002965320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000296-53.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlei Alves de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recurso interposto. Apresente a parte contrária as contrarrazões, ficando as partes cientificadas que após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal competente. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
3. Processo 10009996620248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000999-66.2024.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Zulmiro Ponzani - Fls. 179/181: Ciência às partes do julgamento definitivo do agravo. Arquivem-se o autos, com as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
4. Processo 00002741220258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-12.2025.8.26.0414 (processo principal 1001699-28.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - A.F.P.F. - O IPREM de Aparecida dOeste opôs impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando, em resumo, haver excesso de execução. Devidamente intimado o impugnado concordou com os cálculos apresentados pelo IPREM. Diante da concordância do autor, ora impugnado, ACOLHO a impugnação apresentada e o faço para fixar os proventos de aposentadoria do autor em R$-2.106,88 (mês de referência maio de 2025) Assim, após a preclusão da presente decisão, apresente o autora o incidente de expedição de ofício requisitório, nos termos das normas em vigor. Considerando que o feito está sendo extinto pela concordância da própria parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada a certificação. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações de praxe. PIC. - ADV: MATEUS REDIGOLO FERNANDES (OAB 475368/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
5. Processo 10001232920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-29.2025.8.26.0414 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Maria da Cunha Fonseca - Ana Paula Bittencourt Fonseca e outro - Vistos. Fl. 135/137: homologo, para que produza seus jurídicos e legais feitos, o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se o seu cumprimento pelo prazo de 120 dias, conforme pleiteado, o que deverá ser comunicado nos autos. Fl. 138/139: anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
6. Processo 10003701020258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-10.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela Pasqualini - Vistos. Cite-se e intime-se. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
7. Processo 10008385620248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-56.2024.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rubens Francisco de Souza - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Ante o trânsito em julgado da ação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual interposição do incidente de execução de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), ficando às partes cintes de que a execução deverá processar eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença, nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo as NSCGJ. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo sem a distribuição, observe a serventia as NSCGJ e proceda a baixa do feito. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
8. Processo 10010858620248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-86.2024.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Ana Paula Bittencourt Fonseca - - Jose Carlos da Rocha - - Priscila Bittencourt Fonseca - Adriana Maria da Cunha Fonseca e outro - Diante do acordo celebrado entre as partes nos embargos à execução nº 1000123-29.2025.8.26.0414 (cópia de fl. 118/120 - "cláusula 6.2"), suspendo a presente execução pelo prazo de 120 dias. Desde já ficam às partes cientes de que decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, porquanto o silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP)