Letícia Branco Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 23880782320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388078-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. C. B. S. C. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: N. B. C. J. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA. REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE, COM ADVENTO DE NOVA PROLE. REDUÇÃO PROVISÓRIA DOS ALIMENTOS. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REDUZIU LIMINARMENTE A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM AÇÃO REVISIONAL. 2. AUMENTO DE DESPESAS DO ALIMENTANTE EM DECORRÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA COM NOVA PROLE. 3. REDUÇÃO DA PENSÃO PARA 15% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DE METADE DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE E DA ESCOLA DO ALIMENTANDO. 4. RAZOABILIDADE. 5. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paloma de Azevedo Andrade (OAB: 395781/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - 4º andar
3. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
4. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
5. Processo 22050935220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205093-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Luiz Carlos Navarro - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar e de efeito suspensivo, interposto contra decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo agravante. Insiste ele na assertiva de que não possui condições de arcar com o custeio do processo, reiterando o pedido de concessão da pretendida benesse. É o relatório. Dada a possibilidade de dano de difícil reparação, consistente no indeferimento da petição inicial, em caso de não cumprimento da r. decisão agravada, determino a suspensão de seus efeitos, enquanto se aguarda o processamento deste recurso, dada a verossimilhança da assertiva utilizada em sua fundamentação, em vista dos documentos constantes dos autos. Como a parte contrária ainda não foi citada, expeça-se carta para sua intimação, para manifestar-se, querendo, no prazo legal. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar
6. Processo 10015363220225020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001536-32.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: EVERTON FREITAS DE ARAUJO RECLAMADO: HOTEL MOGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90d84e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON FREITAS DE ARAUJO
7. Processo 10071228220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007122-82.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Teixeira Alves Gonçalves Pereira - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais. Intimem-se. - ADV: CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), JÉSSICA ANDRADE EVANGELISTA (OAB 439482/SP), LETÍCIA BRANCO RIOS (OAB 478715/SP)
8. Processo 20470649820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2047064-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. da S. - Agravada: L. G. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: T. G. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. K. da S. (Representando Menor(es)) - Do que se depreende do parecer exarado pela D. Procuradoria Geral de Justiça às fls. 67/70, o mesmo não se refere ao presente recurso, eis que as alegações e fundamentos ali apresentados, ao que parece, não guardam relação com as questões em debate. Em sendo assim, determina-se nova abertura de vista ao órgão. Após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Andreia Luzia de Araujo Lopes (OAB: 140850/SP) - César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 4º andar