Matheus Mengual Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10199627320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1019962-73.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019962-73.2023.8.26.0361; Licenciamento de Veículo; Recorrente: Leandro Pereira da Silva; Advogado: Matheus Mengual da Costa (OAB: 478630/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10226803320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022680-33.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raphael Teixeira dos Santos - Thiago Serres de Araújo e outros - Aguarde-se a resposta ao(s) ofício(s). - ADV: ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB 291009/SP), MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP), TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB 277128/SP)
4. Processo 10007568020258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000756-80.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.B.S. - G.B.I.Y. - - J.J.C.E.S.P. - - I.I.P. - - N.P.I.P. e outro - Vistos. A revelia da parte requerida JUCEC será apreciada oportunamente. 1) No mais, digam as partes se têm interesse na composição amigável, especificando detalhadamente os termos do eventual acordo. 2) Sem prejuízo, digam as partes, desde já, se na impossibilidade de acordo teriam interesse na produção de prova oral em audiência de instrução. 3) No silêncio das partes, o feito será julgado no estado em que se encontra. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP)
5. Processo 10211334820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021133-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Vinicius Andrade de Souza - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para ANULAR o Auto de Infração de Trânsito nº C353310704 e, por consequência, anular o Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir nº 670/2024 e a Portaria nº 170804188524, determinando que o réu se abstenha de impor qualquer penalidade deles decorrente, bem como proceda à exclusão da pontuação do prontuário do autor. - ADV: MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP)
6. Processo 10175706420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017570-64.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Letícia Barbosa Bricidio - Associacao Gestao Veicular Universo - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 502552/SP), MARIA EDUARDA C. P. HENRIQUES (OAB 208785/MG), MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP)
7. Processo 00152989220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015298-92.2024.8.26.0001 (processo principal 1025471-95.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glaucio de Andrade Tavares - Parcialmente frutífera a penhora on-line via SISBAJUD - R$ 304,11 (fls. 191/195), efetuei a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil. Intime-se a parte executada para que ofereça embargos/impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, certifique-se, ficando desde já autorizado o levantamento do valor em benefício da parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). - ADV: MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP)
8. Processo 10022959120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-91.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Aparecido Alves Barbosa - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - A parte Requerente para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB 478630/SP)