Rafaela De Castro Gutierrez

Processos do Advogado

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2. Processo 10158271220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015827-12.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para análise da legitimidade ativa, emende o requerente a petição inicial para juntar a certidão de dependentes do falecido perante o INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, requisite-se a pesquisa de valores em nome do falecido, via sistema SISBAJUD. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)
3. Processo 15036986020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503698-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L.S.S. - Vistas dos autos à requerente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)
4. Processo 10120891620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012089-16.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - F.F.S. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTYwYzVmZDYtYTg5NC00YjBhLWE3MTktODA2YjMyMDJkY2U4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22386a0dab-a22b-4ec3-87c9-7172b588acaf%22%7d ID da reunião: 240 569 592 094 8 Senha: es2sa3ic Referida audiência será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta "Microsoft Teams", a qual NÃO precisa estar instalada no computador das partes e advogados, bastando copiar o link da audiência na barra de endereço do navegador. Já para participação na audiência com aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams", o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, conforme manual disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça:(https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747). - ADV: RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)
5. Processo 10011540520255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001154-05.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
6. Processo 10120891620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012089-16.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - F.F.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 35 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 3- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda que apenas por aproximação, o binômio necessidade/possibilidade, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pela ré, exclusivamente à filha L. O. F. (fls. 36) para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou decorrente de benefício previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), no montante correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, entendida a expressão rendimentos líquidos como sendo o valor bruto de sua remuneração mensal menos os descontos legais obrigatórios de INSS e IR, percentual este que incidirá sobre todos os salários, horas extras regulares, adicional noturno, férias, 13º salário e eventuais gratificações extraordinárias, inclusive PLR e outros bônus, ainda que pagos apenas de forma apenas eventual, excetuando-se verbas rescisórias, FGTS e multa respectiva e outras verbas de natureza indenizatória; no caso da ré estar trabalhando como autônoma ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor do salário-mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária do autor, ou entregues diretamente a ele (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo. SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO ao empregador para realização dos descontos da pensão alimentícia na folha de pagamento de seu funcionário, ora alimentante. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta decisão ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. 4- Designo audiência prévia de conciliação VIRTUAL para o dia 19/08/2025 às 13:00h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca (telefone 011-3683-8950), através do "link" a ser disponibilizado nos autos pela Serventia. 5- Cite-se e intime-se a requerida, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. 6) O autor deverá comparecer independente de intimação devendo seu advogado dar lhe ciência da data e hora da audiência 7- As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. 8- Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente como mandado. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)
7. Processo 10040383420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Angela Maria de Melo Santos - Vert Companhia Securitizadora - - Marcus Vinicius de Melo Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)
8. Processo 10347571520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034757-15.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Angélica Daniel Raimundo - - Natália Daniel Raimundo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Fls. 585. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RAFAELA DE CASTRO GUTIERREZ (OAB 478506/SP)