Viviane Collodo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50001398320254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000139-83.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE COLLODO GOMES - SP478429 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte ré ciente da proposta de acordo juntada aos autos, para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00140207120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014020-71.2025.8.26.0114 (processo principal 1032981-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rubens da Costa - Banco Agibank S.A. - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de processamento do presente incidente. Intime-se o patrono do exequente para que instrua corretamente o incidente, observando-se artigo 1286, §§ 1º e 2º, das NSCGJ (instruir o pedido com: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso, III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias, como procuração, data da citação, CPF/CNPJ de todos os executados). Prazo: 15 dias. Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, a fim de que elas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, conforme Art. 4º, IV, c.c. §13º da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e conforme preconiza o Conjunto 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Oportunamente, o executado será intimado a pagar o valor da dívida principal, bem como a pagar 2% do valor do crédito satisfeito, cujos valores serão deduzidos da quantia depositado em juízo, na forma do item 11 do referido Comunicado, facultando-se ao executado que proceda ao recolhimento diretamente em guia DARE. Prazo: 15 dias. Após as emendas, tornem conclusos para que se dê início ao cumprimento de sentença. No silêncio, intime-se o credor novamente por ato ordinatório, sob pena de arquivamento provisório, que fica desde já deferido. Atente a parte exequente que, a fim de possibilitar a célere identificação e análise do pedido pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada com a classe de petição "Emenda à inicial" - 8431. Int. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
4. Processo 00106351820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010635-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1018526-10.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.C. - Vistos. Postula o autor o cumprimento de sentença que fixou alimentos para a cobrança de parcelas não pagas, bem como indenização por danos morais. Segundo prevê o parágrafo 2º do artigo 327 do Código Processual Civil, "§ 1º São requisitos de admissibilidade da cumulação que: III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento." Na hipótese, impossível a cumulação entre os pedidos formulados, tendo em vista a incompatibilidade entre os procedimentos, bem como a necessidade de se dirimir as questões referentes ao danos morais por meio de processo autônomo, pelo que remeto a parte às vias próprias. Consigno que o Juízo da Família é incompetente para matéria que diz respeito a direito patrimonial baseada na responsabilidade civil. Nesse sentido estão os Conflitos de Competência nº 132.796-0/0-00 e o de nº 147.229-0/8-00, ambos da Comarca de São Paulo, aquele de lavra do Des. José Cardinale e este do Des. Ademir Benedito. Manifeste-se, pois, a parte exequente, aditando a petição inicial em quinze dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
5. Processo 10352924120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035292-41.2024.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Antônio Carlos Bertrozo e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: THELMA BELO ANACLETO DOS SANTOS (OAB 333169/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
6. Processo 00012426220258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001242-62.2025.8.26.0084 (apensado ao processo 1053428-23.2023.8.26.0114) (processo principal 1053428-23.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.F. - - H.C.C.F. - - D.L.C.F. - Prossiga-se com justiça gratuita. Intime(m)-se o(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento do débito apontado pelo credor, conforme cálculo disponível na internet, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação, mais honorários de advogado de 10%, e penhora, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil. Não efetuado, tempestivamente, o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, proceda-se à penhora e avaliação. Nos termos do Art. 525-CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Para realização da(s) diligência(s), cumpra-se o disposto nos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se servindo a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), ANA CAROLINA AMORIM FARIAS (OAB 443838/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP), VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
7. Processo 10194932120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019493-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - N.D.M. - Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: VIVIANE COLLODO GOMES (OAB 478429/SP)
8. Processo 00033408820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Custódio (OAB 455361/SP), Viviane Collodo Gomes (OAB 478429/SP) Processo 0003340-88.2023.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexsander Felipe Nunes dos Santos - Exectda: Maria de Fatima Santos Santana - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização.