Uederson De Moraes Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10453198920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045319-89.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Daiane Dias Perim - (01) lisley Timoteo Nakamura - Vistos. Concedo ao(a) requerido(a) (01)lisley Timoteo Nakamura os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diga a autora sobre a contestação e documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de cinco (05) dias, deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; b) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação do presente despacho. O prazo para especificação de provas (05 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum, e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação da presente decisão, num total de 20 (vinte) dias para o cumprimento da presente deliberação. Intimem-se. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP)
3. Processo 00011818320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001181-83.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1500079-03.2025.8.26.0559) (processo principal 1500079-03.2025.8.26.0559) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.E.R. - Vistos. Fls. 190: Diga a defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de revogação da liberdade provisória concedida. Int. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
4. Processo 10575550420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057555-04.2023.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Wws Services Prestadora de Servicos Ltda - - Worldwide Segurança Ltda - Itaú Unibanco S/A e outros - VTL Consultoria Empresarial Ltda - Derciria Pereira Martins - - Gilberto de Albuquerque Silva - - Município de Piracicaba - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Originial S/A - - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S.A. - - Campmac Comercial Ltda - - R. de O. Santil Epi - Epp - - Luccas Mazzari Pires - - Andrea Aparecida de Assis Aereira - - Vanda Cardoso Ferreira - - Daniela Darini - - Carina Militão dos Santos - - Cristiane Militao dos Santos - - Katia do Nascimento dos Santos - - Lourenço Lima Xavier - - Ana Paula Rocha Soares - - Jose Augusto Soares do Nascimento - - SAV NEXOOS Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - H Educa Soluções Financeiras Ltda - - Ricardo de Oliveira Bernardo - - Alsemira de Souza de Oliveira - - Maria Aparecida Lopes de Souza - - Rodolfo de Souza Caineli - - David Henrique Pereira - - Linka Automação, Serviços e Comércio Ltda - - Wilian Henrique Carvalho de Souza - - Rosalvo de Castro Silva Bispo - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Aparecido Mariano de Souza - - Valdenir de Jesus Neris - - Ana Carolina Velucci Liboni Rangel - - Jonathan Iglecia Ferreira Pretel - - Vitor Aranha Canos - - Renan Henrique Picolo Ortega - - Ivone Alcantara Rodrigues - - Tatiane Kelly Comar - - Antonio Alves de Jesus - - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Jose Hernandes Sabino de Sousa - - Cmway – Inteligência de Negócios - Eireli - - Arnaldo Alves da Silva - - Aulaerte Maciel de Carvalho - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Harmoniex Indústria e Comércio de Saneantes Ltda - - Daniel Eduardo dos Santos - - Ulend Gestão de Ativos Ltda - - Luana Aparecida Souza Sanches Prates - - Edmara Antônia da Silva - - Lucelia Leal dos Santos - - Tickets Serviços S/A - - Bulla S.a. - - Andrea Aparecida de Assis Ferreira - - Carina Militão dos Santos - - Cristiane Militao dos Santos - - Katia do Nascimento dos Santos - - Rosa Martins do Nascimento Magaroti - - Serlandia de Souza Silva Ramos - - Vanda Cardoso Ferreira - - Tamires Aparecida Mathias Souza Santos - - Janaina Campos da Silva - - Valéria Cristina de Oliveira - - Lobtec - Tecnologia de Sistemas Ltda. - - Viviane Novaes Nunes - - Exclusive Uniformes Eireli - - Antonio Carlos Gatto - - Micheli Aparecida Cardoso - - Angela de Meirice Alves Silva - - José Damião de Oliveira Cruz - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Sarah Cristina Nogueira da Silva - - Danilo Luchiari Chinelato - - Leonardo Evangelista de Oliveira - - ADGM Banco Securitizadora de Crédito S/A - - M G Firmino Suprimentos Industriais - - Cleide Ferreira de Sena - - Aliança Asset Securitizadora S/A - - Maria Célia da Silva Jorge - - Arnaldo Alves da Silva - - Nadir Antonio da Silva - - Ana Maria da Silva Basto - - Gislene Adelaide Alves Pereira - - Adevaniro Ferreira dos Santos - - Tonny Paula de Aristeu - - ROSANA ALVES DE OLIVEIRA MUSSI - - Vinicius Luis Castelan - - Maria Aparecida Menezes - - Francine Ferreira de Oliveira - - MARISA INÁCIO RODRIGUES - - Ednalva Alves Martins - - Larissa Natalia Alves Lopes - - Wagner Parronchi Sociedade Individual de Advocacia - - Angela Maria Martimiano - - Guilherme Rodrigues Gomes - - Debora Consul Comparini - - Francislaine Fiorile Saúde - - Jose Antonio Gomes - - Daniela Regina Cecilio - - Irismar dos Santos Sepulveda - - Gabrieli Faria Rosa Lambert - - Edson Carlos Beca - - Viviane Batista Soares Toninato - - REZENDE ANDRADE E LAINETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Antonio Marcos Teixeira da Silva - - Tamires Aparecida da Silva - - Aryane Cristine Floriano - - Ana Paula Andrade de Almeida - - Adriana Barbeta Ferreira - - Claudia Gonçalves dos Reis - - Edson Carlos Beca e outros - Ciência à ADMINISTRADORA JUDICIAL acerca da manifestação das Recuperandas de fl. 6921, referente ao Relatório Mensal de Atividades de abril de 2025. - ADV: JONATAS LUIZ GODAS (OAB 468224/SP), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), MONISE OLIVEIRA ALVES (OAB 202110/MG), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB 441369/SP), JAYR SILVA CASTRO (OAB 440414/SP), ANDREA DE OLIVEIRA FURLANETTO (OAB 438729/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), LUCCAS MAZZARI PIRES (OAB 481307/SP), LUCCAS MAZZARI PIRES (OAB 481307/SP), ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS (OAB 9224/TO), GUSTAVO GOLÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP), OLAVO BLATTNER GOMES (OAB 510220/SP), RAILTON LIMA DA SILVA (OAB 59245/GO), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), ANA KEYLA CERVATI ROSSI (OAB 437539/SP), ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP), MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP), LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI (OAB 243959/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB 236838/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP), 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5. Processo 00034300720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003430-07.2025.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - J.C.A.F. - Recebo a representação. Designo a audiência de apresentação para o dia 25 de junho de 2025, às 14h30min. Defiro a realização da audiência de forma virtual por se tratar da forma mais rápida, econômica e eficaz para a prática do ato. A audiência será realizada com o uso da ferramenta Teams, que não precisa ser instalada no computador das partes e Advogados. Cientifique-se e notifique-se o jovem para que providencie equipamento de informática com internet, sistema de áudio e vídeo de modo que possa prestar declarações, em local que preserve as condições sanitárias de isolamento social e o sigilo do processo, informando o email para a transmissão do Link de acesso ao e-mail marcelfranco@tjsp.jus.br, com antecedência mínima de 12 horas. Intimem-se o representante do Ministério Público e o Defensor/Advogado, com as mesmas recomendações. As impossibilidades materiais e técnicas deverão ser comunicadas a este juízo com antecedência para serem resolvidas. O oficial de justiça deverá colher o número do telefone celular e/ou e-mails do jovem para a passagem do link no dia da audiência,caso inexistentes, deverá intimá-lo para que compareça à sala de audiência da Vara de Infância no fórum de São José do Rio Preto, onde será ouvido no mesmo dia e horário. Oficie-se ao juízo da Infância e Juventude da cidade e Comarca de São José do Rio Preto-SP solicitando que reserve espaço e equipamento para a ouvida do jovem. Observadores externos poderão acompanhar a audiência e para tanto deverão cadastrar seus e-mails no cartório através do e-mail bauruinf@tjsp.jus.br com no mínimo 72h de antecedência, desde que o processo não corra em segredo de justiça. Caso seja necessário os mandados deverão ser cumprido como urgente ou urgente plantão, nos termos do Art. 1.014 das NSCGJ. O jovem está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, mas abandonou a unidade onde se encontrava recolhido. A medida de semiliberdade é privativa de liberdade e não se trata de cumprimento facultativo. O seu processo de ressocialização está em curso e foi interrompido em razão da ação do próprio jovem. Ele não está preparado para conviver em sociedade e sua liberdade coloca em risco a sua integridade física e a de outras pessoas. Dispõe o artigo 864 do CPP, aplicável ao ECA por força do seu artigo 152, que: "Art.684.A recaptura do réu evadido não depende de prévia ordem judicial e poderá ser efetuada por qualquer pessoa." Por isso, determino a expedição de mandado de busca e apreensão para a sua recaptura e imediato recolhimento à unidade de semiliberdade local, encaminhando-se as polícias civil e militar de São José do Rio Preto para cumprimento e apresentação do jovem no CAE da Fundação CASA de Bauru, para imediato encaminhamento à unidade de semiliberdade onde deverá dar continuidade a medida, valendo acrescentar que não se trata de regressão ou internação-sanção, por isso ele não precisa ser ouvido, mas sim de sua devolução ao cumprimento da medida que lhe foi aplicada depois do devido processo legal. Intime-se.. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
6. Processo 10250721920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025072-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcos Paulo Berenguel Cesar - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias. Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (3) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
7. Processo 10370973520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037097-35.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aleksey Telezynski Cabral - Daiani de Paula da Silva - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, para CONDENAR a parte ré ao pagamento do importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento), ambos desde a data do acidente (03/04/2023), até28/08/2024, a partir do qual a correção monetária e juros de mora serão substituídos pela Taxa SELIC; ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do C.P.C. Por outro lado, considerando o falso dos autos e a má-fé, condeno a parte autora na litigância de má-fé, devendo pagar multa de 03 (três salários mínimos nacionalmente vigentes), em favor da parte requerida, nos termos do art. 81, §2º, do N.C.P.C. As condenações acima se compensarão. Desde já, ante ao falso dos autos, e ao aparente crime de falso testemunho, extraiam-se cópia integral dos autos encaminhando-a à Autoridade Policial, para a análise das condutas do autor ALEKSEY TELEZYNSKI CABRAL, e do gerente e funcionário da empresa do orçamento, Srs. NILSON BENATTI e ROGERIO DE SOUZA LIPARI NOGUEIRA.Ante à sucumbência recíproca, custas igualmente pelas partes, arcando cada qual com os honorários de seus procuradores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, 16 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP)
8. Processo 10472976720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047297-67.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Uederson de Moraes Duarte - Victor Matheus Dias dos Reis - Vistos. Deixo de receber os embargos/impugnação opostos pela parte executada pois o juízo não está garantido. Assim, providencie a parte exequente a atualização do débito, requerendo o que de direito em 30 dias. Intime-se. - ADV: FRANCESLY ALVES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 410447/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)