Uederson De Moraes Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00048291320218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004829-13.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 0000616-61.2024.8.26.0154) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte. Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
3. Processo 10260993720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026099-37.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Messias de Lucena Matias - Vistos. 1) A teor do artigo 24 da Lei nº 13.140/2015 e tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça criou em 2010 a Resolução nº 125 que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e, dentro dessa política, aos CEJUSCs cabe a realização de audiências e sessões de conciliação e mediação de forma centralizada, consigno que: em razão da experiência de que em ações como a presente há possibilidade de composição, encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC local para designação de audiência de conciliação, com tempo hábil a fim de que possa ser efetivada a citação e intimação das partes, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. 2) Solicita-se que, ao ser designada a audiência no CEJUSC, conste-se o valor dos honorários dos senhores Conciliadores e Mediadores, nos termos do Comunicado CG n. 545/2024, para cálculo do valor de preparo em eventual interposição de Recurso Inominado futuro, caso a conciliação seja infrutífera. 3) Com o retorno dos autos do CEJUSC, designada a data de audiência, cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento à audiência. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
4. Processo 10034118120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003411-81.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.S.M. - D.C.B. e outro - Ciência ao peticionante sobre sua habilitação. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
5. Processo 15163951120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516395-11.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Gustavo Pires Rodrigues - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA oferecida nestes autos contra Beatriz Luiz Santos e Gustavo Pires Rodrigues, ficando deferida a cota retro do Ministério Público. Nos termos do artigo 406 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.689/08, cite-se o acusado(a)(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias. Certificado o decurso do prazo sem apresentação da defesa, providencie-se a indicação de defensor(a) dativo(a). Apresentada a defesa, caso arguidas preliminares ou juntados documentos, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 409, do C.P.P. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
6. Processo 15000790320258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-03.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.C.J. - - C.E.R. - - J.S.A. e outros - Vistos. Fls. 842/843: Anote-se o atual endereço e telefone do réu, observando que ele já foi devidamente citado às fls. 473 e apresentou resposta à acusação às fs. 431. Fls. 846: Atenda-se, abrindo vista nos autos em apenso. Fls. 482: Intime-se o advogado RODRIGO MAZETTI SPOLON para que justifique, no prazo de 3 dias, o motivo da não apresentação de resposta à acusação ou se não mais patrocina os interesses do réu J. da S. A. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se o réu para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias, podendo declarar se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, ficando ciente de que, caso assim não faça, será defendido pelo Defensor Público atuante nesta vara. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
7. Processo 10260993720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026099-37.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Messias de Lucena Matias - Vistos. (1) Emende a parte autora a inicial, juntando aos autos documento de seu veículo, no prazo de 15 dias. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Intime-se. - ADV: UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP)
8. Processo 00035756320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003575-63.2025.8.26.0576 (processo principal 0010544-65.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medidas de proteção - G.R.L. - A.L.A.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (f. 120/122). Intime-se. - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB 277338/SP), UEDERSON DE MORAES DUARTE (OAB 478423/SP), MARIANA ROSSETE FERRÃO (OAB 475027/SP)