Gustavo Henrique França

Processos do Advogado

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2. Processo 10011003620248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Santos Vieira Junior (OAB 232294/SP), Gustavo Henrique França (OAB 477834/SP), Fernanda Vieira Gaiara (OAB 491041/SP) Processo 1001100-36.2024.8.26.0582 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: J. N. - Querelada: A. F. V. - Vistos. I - Acolho a cota Ministerial retro e diante do cumprimento da transação penal, conforme comprovantes indicando o efetivo cumprimento, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor Amanda Fogaça Vieira, o que faço nos termos do artigo 84, § único da Lei 9099/95. II - Oportunamente, providencie e diligencie a serventia o necessário no sistema eletrônico quanto ao arquivamento deste procedimento. III - Intime-se.
3. Processo 15002838420208260571
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique França (OAB 477834/SP) Processo 1500283-84.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSNI BATISTA - Tratando-se de processo digital, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o termo de compromisso, o qual deverá ser juntado ao feito como petição intermediária. Fica ainda intimado(a) para apresentar Defesa Prévia no prazo legal, conforme já determinado nos autos.
4. Processo 10014797420248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Gustavo Henrique França (OAB 477834/SP) Processo 1001479-74.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. B. S. A. - Reqdo: M. A. da S. M. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo legal
5. Processo 10003137520228260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna Daniéli Mendes Silva (OAB 432274/SP), Gustavo Henrique França (OAB 477834/SP) Processo 1000313-75.2022.8.26.0582 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. E. A. M. - Reqdo: J. C. de M. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do autor em termos de prosseguimento. Dessa forma, nos termos do Art. 196, XI das N.S.C.G.J, procedo, como diligência do juízo, à expedição do necessário intimação pessoal da parte autora para em 5 (cinco) dias suprir a omissão sob pena de extinção e arquivamento nos termos do Art. 485, III do CPC.
6. Processo 10003451220248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michela de Souza Lima Batista (OAB 280341/SP), Gustavo Henrique França (OAB 477834/SP) Processo 1000345-12.2024.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Olimpio da Costa Epp - Reqdo: Evandro Ribeiro Vaz Gonçalves - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal.