Andre Luiz Lunardon

Processos do Advogado

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2. Processo 00005386120258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000538-61.2025.8.26.0274 (processo principal 1002200-14.2023.8.26.0274) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Aparecida Rita da Silva - Sudamerica Clube de Serviços - - LUCIANO VINICIUS FRACARO - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: quinze (15) dias - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP)
3. Processo 00006546020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-60.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1000174-07.2020.8.26.0417) (processo principal 1000174-07.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osvaldo Alves dos Santos - Central Assist Promotora de Vendas Ltda - M.e. - Vistos. O exequente requer a realização de busca patrimonial da executada, CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.570.696/0001-94, por meio dos sistemas disponíveis. Considerando a busca pela efetividade da execução e a necessidade de localizar bens passíveis de constrição para a satisfação do crédito, defiro o pedido. Proceda-se à busca patrimonial da executada CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDA (CNPJ: 17.570.696/0001-94) nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SREI, INFOJUD e SNIPER. Após a conclusão das pesquisas e a juntada dos resultados aos autos, abra-se vista ao Exequente para que se manifeste sobre as informações obtidas e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP)
4. Processo 10001814320218260488
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-43.2021.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jona Rodrigues Martins - Sudamérica Vida Corretora de Seguras Ltda - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 194/197, transitou em julgado em 29/04/2025 para as partes. Nada Mais. Queluz, 02 de julho de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que: ( ) há taxa judiciária em aberto, no valor de R$_________. ( x ) não há taxa judiciária a ser recolhida. Nada Mais. Queluz, 02 de julho de 2025. Eu, ___, Walter Luiz Signorini, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
5. Processo 10006891620208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-16.2020.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Isabel Cristina Gondin de Paula - Banco Bradesco S/A - - Companhia de Seguros Previdência do Sul (previsul) - - Sudamerica Clube de Serviços - - Sabemi Seguradora S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se os requeridos BANCO BRADESCO S.A., SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, pela publicação deste no DJEN a providenciar, solidariamente, o recolhimento das custas processuais no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Caso não haja o recolhimento, certifique a serventia o valor das custas e intimem-se os requeridos, por cartas, a efetuar o recolhimento nos termos do primeiro parágrafo. Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeçam-se certidões para inscrição do débito na dívida ativa dos requeridos. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre depósito de fls. 492/495. No mais, por peticionamento eletrônico, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º e 513, ambos do CPC), observando-se, quando da elaboração da memória de cálculo, se o caso, o quanto disposto no artigo 524 do CPC, devendo observar ainda os termos do artigo 1.285 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos principais, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. Em caso de não interposição no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, NSCGJ (cf. Provimento CG nº 16/2016). Int. Dilig. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO (OAB 166678/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
6. Processo 10233084220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023308-42.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Marcondes de Macedo - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda Epp - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP)
7. Processo 10233084220188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023308-42.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Marcondes de Macedo - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda Epp - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 00002332020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000233-20.2025.8.26.0196 (processo principal 1035763-44.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Seguro - Romilda Duarte - Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda. - Nota de Cartório: ante o decurso do(s) prazo(s) sem o pagamento voluntário do débito e sem impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP), DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 477684/SP)