Haroldo Martins Gerolomo

Processos do Advogado

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2. Processo 10088363020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1008836-30.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1008836-30.2022.8.26.0565; Multas e demais Sanções; Apelante: Coopcooperativa de Consumo; Advogado: Haroldo Martins Gerolomo (OAB: 477464/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10932266220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093226-62.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mirandela Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es) a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como "Petições Diversas" e o tipo de petição como "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. - ADV: HAROLDO MARTINS GEROLOMO (OAB 477464/SP)
4. Processo 00011899420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001189-94.2024.8.26.0576 (processo principal 1070007-52.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Silcon Ambiental Ltda - Vistos. Págs. 40/43: Desnecessária a tentativa de localização da executada, tendo em vista que a carta de intimação foi cumprida no mesmo endereço onde ocorreu a citação nos autos principais, ficando constatado que mudou-se sem comunicar ao juízo. Sendo assim, o considero intimado nos termos do despacho de fls. 26, conforme dispõe os artigos 274, parágrafo único e 513, parágrafo 3º, do CPC. À exequente para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), HAROLDO MARTINS GEROLOMO (OAB 477464/SP)
5. Processo 10088363020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1008836-30.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008836-30.2022.8.26.0565; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Coopcooperativa de Consumo; Advogado: Haroldo Martins Gerolomo (OAB: 477464/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
6. Processo 10031108320248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003110-83.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Aline Flora Aleixo Alves - Alexandre Aparecido Tofolê - - Stm - Sistema Tecnologia Ltda - - Companhia de Locação das Américas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial paracondenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento em favor da parte contrária do importe de R$50.000,00, a título de danos morais, com correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora a partir do início do evento danoso (Súmula n.º 54 do STJ). Sem encargos de sucumbência, pois indevidos em Primeira Instância, conforme dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para interpor RECURSO INOMINADO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. A parte não contemplada pelas benesses da justiça gratuita, deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, § 2º, e 42, caput, e § 1º, da Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso inominado, será elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ausente a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. P.I.C. São Joaquim da Barra, 01 de julho de 2025. - ADV: HAROLDO MARTINS GEROLOMO (OAB 477464/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), BIANCA PARADA VENTUROSO (OAB 307533/SP)
7. Processo 00030504820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003050-48.2025.8.26.0005 (processo principal 1002604-96.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.O. - - L.L.O. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), HAROLDO MARTINS GEROLOMO (OAB 477464/SP), HAROLDO MARTINS GEROLOMO (OAB 477464/SP)
8. Processo 53847392620238090125
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)