Lucas Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020138220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-82.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Freire Devotti - Quinto Andar Serviços Imobiliários Limitada (Grpqa Limitada) - Ciência às partes credoras (autora/advogado) acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250701120114037382. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP)
3. Processo 10015719320248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001571-93.2024.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Joaquim Antonio Bento - Recorrido: Marcos Sergio Garcia - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso extraordinário interposto em causa processada nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.099/1995 exige o preenchimento, por parte do recorrente, de dois requisitos adicionais: (a) demonstração específica e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral das lides processadas nesses Juizados (unificação da tese para os Temas 797, 798 e 800)" No caso em tela, a parte recorrente tratou genericamente dos requisitos, sem demonstrar os adicionais, conforme acima disposto. Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Omar Sufen Filho (OAB: 337849/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) - Lucas da Silva Santos (OAB: 477415/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10232458720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023245-87.2024.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alfredo Luiz de Souza - VISTOS. Defiro o prazo adicional de 05 dias, como postulado. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP)
5. Processo 10104147020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010414-70.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.B. - - T.O.E.S. - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelos cônjuges Tiffane Oliveira do Espirito Santo e Mateus Luis Boroffi constantes do termo de acordo de fls. 1/8, aditado pela petição de fls. 37/39, observados os artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 35 e seguintes da Lei n. 6.515/77, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei por serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação e carta de sentença. Após ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP)
6. Processo 10020083120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002008-31.2023.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Amaro da Costa - Sergio Amaro da Costa - - Mauro Amaro da Costa - Vistos. Desarquive-se sem reabertura. Fls. 89/92: recebo como sobrepartilha. Fl. 93: anote-se. Mantenho no encargo a inventariante nomeada na decisão de fls. 46 e os benefícios da gratuidade da justiça também já deferidos. Defiro as pesquisas ARISP e RENAJUD para buscas de bens imóveis e móveis registrados em nome da "de cujus" e do viúvo meeiro, bem como para obtenção da matrícula atualizado do imóvel indicado para sobrepartilha (matrícula 54012 - CRI de Araçatuba). Defiro as pesquisas INFOJUD e SISBAJUD, também em nome da "de cujus" e do viúvo meeiro, a serem realizadas observando-se a data do óbito da "de cujus". Todas pesquisas destinam-se a verificar existência de patrimônio comum ainda não alcançado pela primeira partilha. Fica o herdeiro S.A.daC. e o viúvo meeiro M.A.daC., intimados, por seus procuradores, sobre a abertura da sobrepartilha. Intime-se. - ADV: RAFAEL GONÇALVES ALVES (OAB 479046/SP), ANA PAULA CINI (OAB 311267/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), VINICIUS BORGES MARTINS (OAB 467362/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), EDUARDO MENDES QUEIROZ (OAB 412372/SP)
7. Processo 00045697420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004569-74.2025.8.26.0032 (processo principal 1016263-91.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Micheli Manson Tenório da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do executado. Int. - ADV: FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB 452675/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP)
8. Processo 10104147020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010414-70.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.B. - - T.O.E.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP)