Lucas Da Silva Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15013318120238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501331-81.2023.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: LUCAS MATEUS MENDES DE BRITO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade de LUCAS MATEUS MENDES DE BRITO SILVA, em relação ao delito do artigo 147 do Código Penal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Leonardo Vicente de Carvalho (OAB: 522785/SP) - Lucas da Silva Santos (OAB: 477415/SP) - 10º andar
3. Processo 10125126020248110006
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 6.261,80 (seis mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 3.130,90 (tre mil, cento e trinta reais e noventa centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preenchendo os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Após, selecionar no item custas e incluir o valor. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca Cáceres aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cáceres, 9 de julho de 2025.
4. Processo 00005661920258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-19.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000183-24.2025.8.26.0439) (processo principal 1000183-24.2025.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Elenice Nazare Cardoso Lemos - Álvaro Lourenço Lopes dos Santos - - Simone Ventura Alegre Chic Solfa - Intimação da exequente para que apresente memória de cálculo atualizada com a inclusão da multa de 10%, em cumprimento à decisão de fl.33. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP)
5. Processo 10061865220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006186-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Reducino de Camargo Filho - Vistos. Aguarde-se nos termos antes definidos. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB 452675/SP)
6. Processo 10020138220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-82.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Freire Devotti - Quinto Andar Serviços Imobiliários Limitada (Grpqa Limitada) - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00109680220205150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - BAURU ATSum 0010968-02.2020.5.15.0049 AUTOR: INGRITY NATALIA MIRANDA DA SILVA RÉU: FERNANDA FERREIRA DA SILVA 23526788898 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5782c28 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Indefiro o pedido de ID. 5947cdb, uma vez que as pesquisas foram realizadas em um período inferior a 24 meses. Manifeste-se a parte autora, indicando meios viáveis e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Intime-se. BAURU/SP, 08 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INGRITY NATALIA MIRANDA DA SILVA
8. Processo 10062202720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006220-27.2025.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Marilda Helena Vieira da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora a juntar a declaração de imposto de renda nos termos da decisão de fl. 20, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judicial. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA SANTOS (OAB 477415/SP), FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO (OAB 452675/SP)