Natalia Michelsen Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00025426920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP) Processo 0002542-69.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel dos Santos - Exectdo: Banco Agibank S/A - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito.
3. Processo 10002249020238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 1000224-90.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Meneghel da Silva - Reqdo: Banco Agibank S/A - Vistos. Certidão de fls. 470: Diante da sentença extintiva proferida no cumprimento de sentença sob nº 0001904-93.2024.8.26.0073, arquive-se o presente feito. Int.
4. Processo 00005755220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Fernando Lira Rigamonte (OAB 417317/SP), Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP) Processo 0000575-52.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilena Piovesan - Exectdo: Banco Agibank S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias, acerca da petição do executado às fls. 123/125. Intimem-se. Fernandopolis, 21 de maio de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário.
5. Processo 00005755220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Fernando Lira Rigamonte (OAB 417317/SP), Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP) Processo 0000575-52.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilena Piovesan - Exectdo: Banco Agibank S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos do ato ordinatório anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 21 de maio de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário.
6. Processo 10004617820238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000461-78.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: José Dario Alves Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR, QUE PERSEGUE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS, E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO RMC EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.I. QUESTÕES PRELIMINARES E PREJUDICIAIS DE MÉRITO, ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES: A) ALEGAÇÃO DO APELADO DE PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA PELOS PATRONOS DO AUTOR. DESCABIMENTO NESTE CASO ESPECÍFICO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE PROCESSAMENTO DA AÇÃO; B) INÉPCIA RECURSAL REJEITADA. RECURSO QUE ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA; C) IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA REJEITADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALTERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE ECONÔMICA. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA; D) REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE NÃO SE APLICA O DISPOSTO NO ARTIGO 178 DO CÓDIGO CIVIL, POR SE TRATAR DE CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO.II. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO, PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS VALORES EM FAVOR DO AUTOR. CASO DOS AUTOS EM QUE O AUTOR AUTORIZOU O SAQUE POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO E UTILIZOU OS VALORES CREDITADOS EM SUA CONTA CORRENTE. AUTOR, ADEMAIS, QUE NÃO COMPROVOU QUE CONTAVA COM MARGEM DISPONÍVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXISTÊNCIA DO DÉBITO COMPROVADA. III. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Michelsen Pereira (OAB: 477210/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
7. Processo 10190200620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1019020-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019020-06.2023.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Rodolfo da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Michelsen Pereira (OAB: 477210/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00005755220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Fernando Lira Rigamonte (OAB 417317/SP), Natalia Michelsen Pereira (OAB 477210/SP) Processo 0000575-52.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilena Piovesan - Exectdo: Banco Agibank S.a. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 21 de maio de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário.