Jéssica Correia De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 03268959620223000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 777519/SP (2022/0326895-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEFFERSON FABIANO LUCAS CORRÉU : MARCELO ANTONIO DIAS CORRÉU : JEFFERSON FABIANO LUCAS CORRÉU : RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORRÉU : ANDERSON DE OLIVEIRA FERNANDES CORRÉU : ANDERSON ROGERIO RIBEIRO CAIS LIMA CORRÉU : MARCOS JORGE DE OLIVEIRA COSTA CORRÉU : LUCIANO MUNHOZ DA SILVA CORRÉU : EVANDRO SANTOS DA LUZ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
3. Processo 00980823820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 990288/SP (2025/0098082-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO - SP476876 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS FERNANDO ZANELATO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Oficie-se a instância de origem para que preste informações sobre o atual andamento da ação originária e eventuais desdobramentos, no prazo de 10 dias. Publique-se. Relator OG FERNANDES
4. Processo 22046076720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204607-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-27.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wellison Chaves Duarte; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Jéssica Correia de Araújo (OAB: 476876/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Jéssica Correia de Araújo
5. Processo 15003178520208260627
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500317-85.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - W.D.M. - - R.P.Z. - - J.C.P. - - J.C.N. - - L.A.P.M. - - L.C.M. - - L.P.S. - - E.M. - - E.C.C. - - W.J.N.S. - - A.N. - - L.C.S. - - F.O.C. - - N.S. e outros - B. - Embargos de declaração (fls. 7.697/7.700): Recebo os embargos porque interpostos no prazo legal. No entanto, os embargos ficam rejeitados, eis que o embargante pretende a embargante é a modificação do julgado, sendo que a matéria nele contida extrapola da mera declaração, em qualquer das modalidades, para a infringência, de modo que não pode mesmo ser enfrentada nos embargos de declaração. Substancialmente, a matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, a qual deve ser enfrentada através da via processual recursal adequada. A embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Assim, o pedido não se circunscreve, integralmente, aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, como acima decidido e fundamentado. - ADV: FRANCIELY ESTEFÂNIA FREITAS RODRIGUES MILAN (OAB 395417/SP), EVERTON ALEX LEITE CAMARGO (OAB 400908/SP), MATHEUS DA SILVA SANCHES (OAB 389995/SP), THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), VALDECIR PAGANI (OAB 16783PR/), DOROTEU TRENTINI ZIMIANI (OAB 18804/PR), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB 434993/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), MATHEUS BRAGA YAGUI (OAB 453371/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), LÚDIO HIROYUKI TAKAGUI (OAB 161679/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB 284997/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), JOÃO PAULINO DA SILVA (OAB 379983/SP)
6. Processo 00115949320248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011594-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DE OLIVEIRA CÂNDIDO - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 81/85, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos de Habeas Corpus nº 993292, que fixou ao sentenciado GABRIEL DE OLIVEIRA CÂNDIDO, MT: 1368173, RJI: 234992711-65, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, o regime prisional inicial SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
7. Processo 15022355520248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502235-55.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO MALDONADO DA SILVA - Vistos A prescrição da pretensão punitiva dos réus CAIO MALDONADO DA SILVA e KAUÊ NOVAES DE SOUZA dar-se-á em 21/05/2037. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias, encaminhando-se aos d. Juízos da Execução Criminal competentes. Regularize-se no sistema informatizado a situação do feito, procedendo-se aos lançamentos e averbações necessárias, mormente no que diz respeito à atualização do histórico de partes. Após o cumprimento das determinações supra, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Ciência ao Ministério Público e às Defesas. - ADV: JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
8. Processo 15023663020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502366-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA - - REBECA DE ARAUJO SANCHES MARQUES - MARCOS SOARES DA SILVA - Vistos Fl. 603: Ante o certificado, oficie-se à Delegacia de Investigações Gerais de Tupã/SP pela remessa, no prazo de 10 (dez) dias, da perícia realizada nos aparelhos celulares apreendidos das testemunhas Rosana Soares da Silva e Marcos Soares da Silva, conforme o determinado em audiência. Decorrido sem resposta, cobre-se. Servirá o presente, por cópia, como ofício. No mais, aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental nº 0001815-90.2025.8.26.0637. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores. - ADV: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (OAB 405439/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), JÉSSICA CORREIA DE ARAÚJO (OAB 476876/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)