Ricardo Guilherme Amaral Negrete

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017722920245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001772-29.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: PAMELA AKEMI UEHARA RECLAMADO: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b71eb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante os cálculos apresentados pela autora. SÃO PAULO, data abaixo. Lara L. Barbosa   DESPACHO Vistos, Intime-se o reclamado para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão. Os  cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo nos autos como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc. Silente, ou em caso de concordância plena, venham os autos conclusos para análise e deliberações. Impugnados os cálculos autorais, intime-se a reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada, em 8 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HIPOLITO FERNANDES
3. Processo 10010784820255020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-48.2025.5.02.0036 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA VIEIRA RECLAMADO: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 20/08/2025 14:15 horas, na sala de audiências da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo.     SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOAO CELSO DE BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA VIEIRA
4. Processo 10018519720245020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001851-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANGELO DELMIRO ALVES RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf36f3 proferido nos autos. Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. MAIRA GARCIA DE ARAUJO BENEDETTI Servidor DESPACHO   Dê-se ciência às partes acerca da resposta da vigilância sanitária (id:ca6b768). Os elementos probatórios constantes nos autos são suficientes para a prolação da sentença. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de dois dias para razões finais. Fica designada audiência de julgamento para o dia  25/07/2025 16:50.  As partes serão notificadas do teor da sentença. Retire-se o feito da pauta de instruções. Intimem-se. Nada mais. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO DELMIRO ALVES
5. Processo 10018519720245020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001851-97.2024.5.02.0434 RECLAMANTE: ANGELO DELMIRO ALVES RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecf36f3 proferido nos autos. Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. MAIRA GARCIA DE ARAUJO BENEDETTI Servidor DESPACHO   Dê-se ciência às partes acerca da resposta da vigilância sanitária (id:ca6b768). Os elementos probatórios constantes nos autos são suficientes para a prolação da sentença. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de dois dias para razões finais. Fica designada audiência de julgamento para o dia  25/07/2025 16:50.  As partes serão notificadas do teor da sentença. Retire-se o feito da pauta de instruções. Intimem-se. Nada mais. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
6. Processo 10005809420255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000580-94.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: INGRIDY CRISTINA SILVA PAIVA RECLAMADO: 46.824.259 ALAN MARINHO LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47eeb5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares arguidas pelas partes; e decido JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por INGRIDY CRISTINA SILVA PAIVA em face de ALAN MARINHO LEITE com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de: I - Declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no interregno compreendido entre 15/01/2025 e 19/03/2025; II - Condenar a parte reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: Férias + 1/3, 13º salário, aviso  FGTS, relativos período cujo vínculo restou reconhecido;Aviso prévio indenizado e FGTS + 40%;Labor extraordinário prestado após a 8ª hora diária ou 44ª semanal, com adicional de 50%, divisor 220, e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, DSR, e FGTS+40%. (na forma da OJ 394 da SBDI-1/TST). A base de cálculo será na forma da Súmula 264 do TST. Para fins de liquidação, devem ser consideradas as jornadas e escalas declinadas na inicial;1 hora por dia trabalhado, a título de horas extras fictas pela supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e natureza indenizatória. Para fins de liquidação, devem ser consideradas as escalas declinadas na inicial;Adicional noturno de 20% relativo a ativação ocorrida entre às 22h00 e as 5h00, durante todo o período de vínculo laboral reconhecido, devendo ser considerada a adoção da hora ficta noturna prevista no art. 73, §1º, da CLT, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS e DSR. Para fins de liquidação, devem ser consideradas as jornadas e escalas declinadas na inicial.   III - Obrigação de fazer:   a) A reclamante será intimado a juntar sua CTPS. Deverá a reclamada proceder a anotação na CTPS da autora, após o trânsito em julgado da demanda, no prazo de 10 dias, a contar da intimação para tanto, para fazer constar a data de entrada em 15/01/2025 e saída em 19/03/2024, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (limitada a R$ 5.000,00), em proveito da reclamante, no caso de descumprimento desta determinação, valor que considero razoável para tal obrigação. Atingido o referido valor sem o cumprimento da obrigação de fazer acima imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder a mencionada anotação, sem prejuízo da multa astreinte, nos termos do artigo 39 da CLT.   Conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial ao reclamante. Autorizo a dedução/compensação dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do TST. Natureza jurídica das verbas decorrentes da condenação na forma do art. 28, § 9o, da Lei 8212/91. Descontos e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação supra.   Fixo os honorários de sucumbência: a)   Em favor do (s) patrono (s) da reclamante no percentual de 5% do valor atualizado da condenação;   Custas pela reclamada no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 12.000,00. Descontos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação supra. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Intime-se a União na forma do art. 879, §3º, da CLT. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais.  GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INGRIDY CRISTINA SILVA PAIVA
7. Processo 10011888120245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001188-81.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: JUCIARA APARECIDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EDIFICIO THE UNIVERSE EXECUTIVE FLAT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd41dab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário Adesivo apresentado pela parte JUCIARA APARECIDA DO NASCIMENTO preenche os requisitos de admissibilidade. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANALUZIA DA ROCHA LEMOS   DECISÃO   Processe-se em termos, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Sem mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO THE UNIVERSE EXECUTIVE FLAT
8. Processo 10011888120245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001188-81.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: JUCIARA APARECIDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EDIFICIO THE UNIVERSE EXECUTIVE FLAT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd41dab proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário Adesivo apresentado pela parte JUCIARA APARECIDA DO NASCIMENTO preenche os requisitos de admissibilidade. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANALUZIA DA ROCHA LEMOS   DECISÃO   Processe-se em termos, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Sem mais. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUCIARA APARECIDA DO NASCIMENTO