Andressa Caroline Passos Fioravanti

Processos do Advogado

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2. Processo 10032347320238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1003234-73.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Lorival Fioravanti - Reqdo: BANCO BMG S/A - Publicação
3. Processo 10016704220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Rochel Pereira (OAB 407622/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1001670-42.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Reqte: T. C. B. A. , M. E. A. A. - Fl. 135: Ciência às partes do trânsito em julgado.
4. Processo 10016809620198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1001680-96.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Exectdo: Rodrigo da Silva Martins - Às fls. 275/278 a curadora especial apresentou embargos à execução por negativa geral. Embora o meio adequado de insurreição contra a execução de título extrajudicial seja por meio da interposição de embargos à execução, através de ação autônoma, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, passo à análise do mérito da execução nesta decisão de modo excepcional, em consagração ao princípio do contraditório e em atendimento ao disposto no artigo 4º, CPC. Verifico que sob todos os ângulos, a execução está instruída com título executivo extrajudicial. Não há nenhum indícios nos autos sobre possível adimplemento da obrigação; Preenchidos, portanto, os requisitos para realizar a execução. Deste modo, nada consta nos autos que afaste a liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo extrajudicial. Deixo de arbitrar honorários nos termos do Convênio DPE/OAB, pois não houve cumprimento do ato para o qual a procuradora foi nomeada. Prossiga-se a execução em seus ulteriores termos, ficando o arresto de valores em contas de titularidade da parte executada convertidos em penhora, devendo a serventia providenciar o necessário para transferência da quantia para conta judicial e, após, fica deferido o levantamento em favor da parte exequente. Intimem-se
5. Processo 00021962620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Lourencao (OAB 123699/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP), Cláudio da Cruz Moraes (OAB 501190/SP) Processo 0002196-26.2025.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. E. F. , M. dos S. F. da S. - Defiro a parte exequente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial, no prazo de 03 (dias úteis), sob pena de prisão (art. 528, § 1º e § 3º, do CPC), a partir da juntada do mandado aos autos. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A intimação deverá se dar, com urgência, por se tratar de ação de alimentos, na qual deverá se dar prioridade absoluta, em observação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreenderá até as 03(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, do CPC), observando-se que, se a parte executada não efetuar o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita como comprovação de fato, que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificando assim o inadimplemento, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
6. Processo 10003740920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Rebello de Lima Oliveira (OAB 186771/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1000374-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena L. Teixeira Pinto - Vistos. Arbitro parcialmente os honorários da advogada da autora, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB. No mais, proceda-se ao cadastro a atual advogada, bem como citem-se os réus no endereço informado às fls. 82/83. Intime-se.
7. Processo 10074621120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB 154938/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1007462-11.2024.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Alexandre Lopes - Reqdo: Clayton de Jesus Padilha - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produção de prova específica, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Intime-se.
8. Processo 10068183920228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Belmira Di Carla Paes Cardoso Cagliari Martins (OAB 115340/SP), Danielle Mazzoni Silveira (OAB 152597/SP), Vanessa da Silva (OAB 425792/SP), Andressa Caroline Passos Fioravanti (OAB 476370/SP) Processo 1006818-39.2022.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Reqte: S. E. da S. P. - Reqda: W. I. S. P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência às partes de que os autos serão arquivados.Nada Mais.