Nice Vitorino Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007902820218260299
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-28.2021.8.26.0299 (processo principal 0001279-95.2003.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Seds Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda - Donizete R. A. de Andrade - Fl. 158: Ciência ao exequente acerca da impossibilidade de protocolo junto ao sistema SISBAJUD, em razão de o executado não possuir relacionamento com instituições financeiras. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, devendo recolher as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
3. Processo 10001013020228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-30.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.S. - J.G.L.S. - Providencie a parte Autora, no prazo legal, os dados bancários da genitora para viabilizar a expedição de Ofício para desconto de pensão. Após, dê-se prosseguimento do feito. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
4. Processo 00013431720178260299
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001343-17.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - A.N.S. - Sra. Defensora, tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
5. Processo 15000340320258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-03.2025.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID DA CONCEIÇÃO - Vistos. Diante da certidão de folhas 159, aguarde-se a realização da audiência designada à folha 89. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
6. Processo 15009424320258260628
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500942-43.2025.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - CLAYTON ALVES RODRIGUES - Dessa forma, ao menos neste momento processual, o bem ainda guarda laços de interesse com a Justiça. Assim, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO a reiteração do pedido de restituição do bem reclamado, sem prejuízo de apreciação posterior com a mudança da situação processual. Por fim, reitere-se à Autoridade Policial o pedido para encaminhamento dos laudos periciais dos veículos apreendidos. Atenda-se ao solicitado pela douta defesa à fl. 104 (item c). Oficie-se à locadora para os esclarecimentos necessários. Deixo, por ora, de apreciar o item "d" por se tratar de inquérito policial ainda em fase de investigação, que, em observação ao prescrito na Lei n° 12.830/2013, submeto à apreciação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Delegado(a) de Polícia responsável pela condução das investigações. Intimem-se. Diligências legais. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
7. Processo 15098481220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509848-12.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507448-25.2025.8.26.0405) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Leve - I.L.R.T.P. - Fls. 22/24 e 26/28: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)
8. Processo 10044773720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004477-37.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.S.O. - T.A.O. - Fls. 248/249: ciência ao autor. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)