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Bruno Leitão De Oliveira

Bruno Leitão De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 475864

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020077-91.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rubens Milton Alves Pereira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória que deve ser suspensa, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação do Tema 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria afetada. 2. Deste modo, determino a suspensão do processo, nos termos do Tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Providencie a serventia as anotações necessárias em relação à anotação do Tema e suspensão (código SAJ nº85.930). Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014833-50.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Cristiane Francisco de Souza - Crediativos Soluções Financeiras Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória que deve ser suspensa, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação do Tema 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria afetada 2. Deste modo, determino a suspensão do processo, nos termos do Tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Providencie a serventia as anotações necessárias em relação à anotação do Tema e suspensão (código SAJ nº85.930). Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), GIOVANNA TROTTA LUCIETO (OAB 420920/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009262-35.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Reinaldo Aleixo Angelo Custodio - Recovery do Brasil Consultoria S.A. e outro - Vistos. Nos processos que estavam suspensos com base no IRDR 51, que foi extinto, a suspensão deve continuar, agora com novo fundamento. À vista do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema 51), reconhecendo a perda superveniente do interesse processual a conta de afetação da mesma matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 1264), observe-se a ordem de suspensão geral, agora, com base em referida determinação do Superior Sodalício. Observe a Serventia, destarte, na movimentação o código SAJ n. 85930. Intimem-se. - ADV: BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003253-62.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SISPRIME DO BRASIL - Cooperativa de Crédito - Rondon & Demétrio Marmoraria Ltda - - Priscila Rondon Daniel Sandim Demétrio - - Dhollan Estilac Sandim Demetrio - - ciência pesquisa Renajud - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), GILBERTO PEDRIALI (OAB 6816PR /), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021565-81.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wendell de Andrade Martins - Crediativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça comunicou a afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2.122.017/SP, processos-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos, com determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. A matéria foi delimitada da seguinte forma: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.. Sendo assim, determino: 1) Encaminhe-se o processo para a fila "Processo Suspenso", com a observação "TEMA 1264". 2) No mais, aguarde-se o julgamento do recurso, que poderá ser comunicado por qualquer uma as partes. 4) Quando houver notícia do julgamento, lance-se a movimentação 14985 "Levantada a causa suspensiva - Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução" e intimem-se as partes em prosseguimento. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021884-49.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Rozendo da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça comunicou a afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2.122.017/SP, processos-paradigma do Tema n. 1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos, com determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, bem como de que houve suspensão do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. A matéria foi delimitada da seguinte forma: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.. Sendo assim, determino: 1) Encaminhe-se o processo para a fila "Processo Suspenso", com a observação "TEMA 1264". 2) No mais, aguarde-se o julgamento do recurso, que poderá ser comunicado por qualquer uma as partes. 4) Quando houver notícia do julgamento, lance-se a movimentação 14985 "Levantada a causa suspensiva - Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução" e intimem-se as partes em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022998-23.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suellen Maria Aparecida Felix - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória que deve ser suspensa, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação do Tema 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria afetada 2. Deste modo, determino a suspensão do processo, nos termos do Tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Providencie a serventia as anotações necessárias em relação à anotação do Tema e suspensão (código SAJ nº85.930). Intime-se. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028617-31.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Aparecida de Oliveira - Crediativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto à contestação retro, em 15 dias. Intime-se. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014814-10.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Nikllany Steffany da Silva Neves - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresente o(a) requerente cópiasdas últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses. Optando pela não complementação da documentação, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502551-20.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.J. - C.H.F.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para que produza seus efeitos legais. Dê-se vista ao MP para as Contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP)
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