Michelle Menezes Marinho Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15009777520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500977-75.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - C.S.F. - D.L.M. - Intimo os advogados da vítima acerca da decisão de fls. 155/156. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP), PLINIO DALMO DE ALMEIDA (OAB 478400/SP)
3. Processo 15366695120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536669-51.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leandro Souto Inocencio - Vistos. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP , sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481). No caso, verifica-se que a parte recolheu a pena de multa de forma indevida, mediante depósito ao juízo da 5ª VEC (fls. 09/11), o que inviabiliza a extinção da presente execução pelo pagamento. Neste cenário, intime-se o defensor para que regularize sua representação processual, juntando a respectiva procuração, bem como para que apresente um novo comprovante de pagamento da pena de multa, observando-se que este deve ser realizado por meio de depósito em favor do Fundo Penitenciário, conforme os dados acima indicados, no prazo de 10 dias. Outrossim, caberá ao interessado comparecer em cartório para receber as informações necessárias com escopo de buscar eventual restituição do valor pago de forma equivocada No silêncio, prossiga-se com a presente execução. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
4. Processo 10106193220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010619-32.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvana de Jesus Rosendo - Banco Pan S/A - Vistos. Considerando os novos documentos juntados pela parte autora às fls. 372/540 e, diante da controvérsia quanto à dinâmica dos fatos, torna-se necessária a abertura de novo prazo para que as partes esclareçam, de forma específica, quais provas pretendem produzir. Dessa forma, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido às fls. 554. Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento ou sentença Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
5. Processo 10155334220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015533-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janilton Gomes de Carvalho - Banco Bradesco S.A. - A(o)(s) autor(a)(es), pelo prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, ante a juntada de documento(s). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
6. Processo 10093128720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009312-87.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rs Furtil Centro Automotivo - Vagner L de Lima Ltda. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP), MARIANA BARCELLOS DE SOUZA SERVIJA (OAB 253525/SP), MARIANA BARCELLOS DE SOUZA SERVIJA (OAB 253525/SP)
7. Processo 00033726120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003372-61.2023.8.26.0224 (processo principal 1014598-41.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Parental - P.D.A. - R.H.P.A. - Fica a parte ré intimada a regularizar CPF no formulário MLE, tendo em vista que ao tentar cadastra-lo no sistema, aparece uma mensagem de erro "O CPF informado está com o dígito verificador errado", conforme o print abaixo. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP), PLINIO DALMO DE ALMEIDA (OAB 478400/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), DEBORA APARECIDA POMARO (OAB 295093/SP)
8. Processo 10031619520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003161-95.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Quintal Calisto - Talita Façanha Vasconcelos - - Thayna Façanha Arroio - Manifeste-se o interessado sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fl 136. - ADV: LEANDRO BATISTA DO CARMO (OAB 252542/SP), LEANDRO BATISTA DO CARMO (OAB 252542/SP), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)