Michelle Menezes Marinho Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10109354520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010935-45.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.L. - F.M.L. - fls 204/437: à demandante no prazo e quinze dias - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
3. Processo 10137009120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013700-91.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Amaral de Santana - - Silvia Leão Lucchesi de Santana - Hernesto Max Frey - - Frandia Maria Oller - Vistos. 1) Fls. 253/254: indefiro, reportando-me à decisão de fls. 210, item 1. 2) Cumpra o cartório a decisão de fls. 250, item 2, oficiando-se via sistema ARISP para registro da constrição (fls. 87). 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório Int. - ADV: VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP), PLINIO DALMO DE ALMEIDA (OAB 478400/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP)
4. Processo 10217688820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021768-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Michelle Menezes Marinho Almeida - Vistos. Nos termos do Comunicado 435/2025, tendo em vista a instalação do Eproc no juizado neste Foro Regional, inviável a redistribuição. Deverá ser cancelada a distribuição destes autos no sistema SAJ, cabendo à parte autora novo ajuizamento perante o juizado. Intime-se. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
5. Processo 20565008120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2056500-81.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Cesar Vicentini de Abreu - Embgte/Embgda: Solange da Encarnação de Abreu - Embgdo/Embgte: Plinio Dalmo de Almeida - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº 2056500-81.2025.8.26.0000/50001 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Voto n.º 44.798 Trata-se de embargos de declaração opostos contra o V. Acórdão (fls. 103/107), sustentando omissão quanto à preclusão da alegação de ilegitimidade passiva da agravada, uma vez que sua citação ocorrera há mais de 20 anos. Manifestação da parte contrária a fls. 9/17. É o relatório. O recurso não merece conhecimento. O embargante se insurge contra o v. Aresto de fls. 103/107, já impugnado, pelo ED nº 2056500-81.2025.8.26.0000/50001. Da mera leitura de ambas as peças iniciais destes embargos e daqueles de final 5000, é possível denotar que se tratam de argumentos idênticos, direcionados contra a mesma decisão, e protocolados com apenas um dia de diferença. Há nos autos, pois, dois recursos de embargos de declaração idênticos, interpostos pela mesma parte contra a mesma decisão. Essa conduta processual maltrata o princípio da unirrecorribilidade das decisões, do qual desagua a inviabilidade objetiva de conhecer-se de dois recursos interpostos em face do mesmo v. Aresto. Nesse sentido, são os precedentes registrados no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça: REsp n. 769.458/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJ de 19.12.2005; REsp 278.533/SE, Rel. Ministro MILTON LUIZ PEREIRA, PRIMEIRA TURMA, j. em 06/08/2002; AgRg no AREsp 478.521/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, 2ª Turma, j. em 03/04/2014, DJe 29/04/2014; AgRg no AREsp 475.366/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 24/04/2014. No mesmo tom, são os julgados proferidos nesta C. Corte de Justiça: Apelação nº 0043401-91.2002.8.26.0224, 20ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. REBELLO PINHO, j. 05/08/2013; Apelação nº 0142825-12.2010.8.26.0100, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. FERNANDO SASTRE REDONDO, j. 18/04/2012; Apelação nº 9286543-88.2008.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. LUIZ ANTONIO DE GODOY, j. 10/04/2012; Apelação nº 9222273-89.2007.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ELLIOT AKEL, j. 29/11/2012. Assim, não se justifica o enfrentamento da matéria trazida à apreciação do Tribunal ad quem. Por esses fundamentos, deixo de conhecer do recurso. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Claudio Poltronieri Morais (OAB: 75441/SP) - Michelle Menezes Marinho Almeida (OAB: 474976/SP) - 5º andar
6. Processo 00149355220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014935-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1008261-46.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.L.P.A. - - N.L.P.A. - P.D.A. - 1) Preliminarmente, providencie-se a averbação da penhora na matrícula do imóvel por meio do sistema ARISP, consoante Provimento CG nº 30/2011. 2) Registre-se que este Juízo não admite a cumulação de ritos, devendo a parte interessada ajuizar novo incidente de cumprimento de sentença, sob o rito de prisão civil. Int. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), PLINIO DALMO DE ALMEIDA (OAB 478400/SP)
7. Processo 40029668820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002966-88.2025.8.26.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 11/07/2025.
8. Processo 10187313420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018731-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rs Furtil Centro Automotivo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC. - ADV: MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)