Gabriela Aien Kawamura De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10084861120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008486-11.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - I.B.G. - S.G.C. - Providencie a inventariante o protocolo e comprovação nos autos, do ofício expedido a fls. 202. - ADV: MAIRA GARCIA BARBOSA (OAB 307746/SP), CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP), GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP)
3. Processo 00011364920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001136-49.2024.8.26.0565 (processo principal 1008429-97.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S. - E.S. - Conforme determinado na r. Sentença e, em cumprimento ao art. 1098, das NSCGJ, recolha o VENCIDO a taxa judiciária, em guia DARE, código 230-6, no valor de R$185,10 e as despesas postais, em guia FEDT, código 120-1, no valor de R$ 32,75, no prazo de 60 dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ANÉSIO MARQUES MACHADO (OAB 434605/SP), MICHELE MARI DOLCI CUNTIERO (OAB 512634/SP), GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP)
4. Processo 10238782620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023878-26.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.O. - - A.M.O. - E.B.S. - Vistos. 1) P. 311/316: cadastre-se no sistema informatizado oficial a advogada que representará os autores doravante. 2) P. 321: atenda-se. Int. - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP)
5. Processo 00111238820198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011123-88.2019.8.26.0564 (processo principal 1032396-43.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Z.A.L.P. - C.A.A.J. e outro - O.C.F.I. e outro - Embora as cláusulas contratuais, especificamente o parágrafo segundo da cláusula décima quinta do contrato de locação de p. 327, que estabelece expressamente que "os fiadores são responsáveis pelos aumentos de aluguéis, havendo renovação ou prorrogação legal da locação", e o parágrafo terceiro do mesmo instrumento (p. 327), pelo qual "os fiadores renunciam expressamente à faculdade estipulada nos artigos 827, 828, 835, 837 e 839 do Código Civil, renunciado, inclusive, ao benefício de ordem e assumindo a condição de obrigados solidários", em conjunto com o disposto no artigo 39 da Lei 8.245/91, com redação dada pela Lei 12.112/09, que prevê que "salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado", de fato permitam a responsabilização da fiadora Ivani embora não tenha assinado o documento firmado no ano de 2014 é certo que ela não fez parte do polo passivo da ação principal (art. 513, §5º do CPC), conforme emenda da petição inicial de p. 30 do processo principal. Assim, diga o exequente o que pretende, requerendo o que de direito. Int. - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), JOICE CRISTINA DIOGO PERES (OAB 255157/SP), JOICE CRISTINA DIOGO PERES (OAB 255157/SP), JOICE CRISTINA DIOGO PERES (OAB 255157/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP)
6. Processo 10022500920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002250-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Teixeira dos Reis - Nubank Nu Financeira S/A Soc. de Crédito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes para providenciarem, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ENIO MARCONDES TERRA (OAB 473307/SP)
7. Processo 00176441020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017644-10.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1012457-04.2023.8.26.0564) (processo principal 1012457-04.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.S. - B.F.S. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), DANIELA POZZA BATISTA (OAB 140514/SP)
8. Processo 10084861120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008486-11.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - I.B.G. - S.G.C. - Fls. 196/197: Ciente. Prossiga a UPJ, com urgência, conforme fls. 187/188. "III". - ADV: GABRIELA AIEN KAWAMURA DE MELO (OAB 474857/SP), MAIRA GARCIA BARBOSA (OAB 307746/SP), CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP)