George Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10084708920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008470-89.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Varotti da Silva - Hopi Hari Sa - Fls. 372: Ciência às partes e assistentes técnicos do agendamento para perícia. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FERNANDA FERREIRA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 474442/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
3. Processo 10084708920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008470-89.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Varotti da Silva - Hopi Hari Sa - Fls. 372: Ciência às partes e assistentes técnicos do agendamento para perícia. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FERNANDA FERREIRA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 474442/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
4. Processo 10069824620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006982-46.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Alberto Faustino de Lima - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, quedando-se inerte. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, que independe de intimação pessoal da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, cumulado com o art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas. A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc. XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs (necessariamente em guia FEDTJ, código nº 224-0. Atenção: não é em guia DARE), no prazo de 05 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 Embargos de Declaração" - 38023 Razões de Apelação" - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP)
5. Processo 10454971620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1045497-16.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045497-16.2020.8.26.0100; Bancários; Apelante: Factum Consultoria e Gestão Empresarial Eireli; Advogada: Renata Angelica Baptista (OAB: 263503/SP); Advogado: George Souza Costa (OAB: 474788/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10454971620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1045497-16.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045497-16.2020.8.26.0100; Bancários; Apelante: Factum Consultoria e Gestão Empresarial Eireli; Advogada: Renata Angelica Baptista (OAB: 263503/SP); Advogado: George Souza Costa (OAB: 474788/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10137755420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013775-54.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizeu Santana dos Santos - Transportes Zeni Ltda - DECIDO. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes ainda, os pressupostos processuais. Não há questões processuais pendentes a serem analisadas. Diante disso, dou por SANEADO o feito. 1. DECLARO que o ônus da prova será o ordinário, nos termos do art. 373 do CPC, cabendo às partes comprovarem as alegações contidas na petição inicial e na contestação, ausentes as hipóteses de inversão. 2. Fixo como pontos controvertidos da demanda: a) a dinâmica do acidente; b) a responsabilidade pelo acidente de trânsito em questão; c) a existência de culpa exclusiva do autor; d) a existência dos danos materiais e morais experimentados pela parte autora e a respectiva extensão; e) o nexo de causalidade entre os danos experimentos pelo autor e conduta da parte ré. 3. DEFIRO a prova oral postulada pelas partes, para oitiva da testemunha arrolada às fls. 177/178, condutor do caminhão da parte ré na data do acidente. 3.1. DEFIRO, ainda, a oitiva de eventual testemunha do autor, cabendo a este apresentar nos autos o respectivo rol, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2. Indefiro, por outro lado, o depoimento pessoal do autor por ele próprio requerido. Com efeito, descabe à parte requerer o seu próprio depoimento pessoal; que a teor do disposto no artigo 385 do CPC, é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu. 3.3. DESIGNO, para o dia 08/07/2025, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma telepresencial, sendo as partes intimadas por seus procuradores, bem como, as suas respectivas testemunhas, na forma do art. 455, do CPC, qualificando-as, nos termos do art. 450, do CPC. Ficam cientes de que a ausência injustificada ao ato acarretará preclusão da prova oral requerida e julgamento antecipado da lide. 3.4. Em 05 (cinco) dias, DETERMINO que as partes forneçam seus e-mails, assim como dos patronos e testemunhas visando o fornecimento de link de acesso à audiência. 3.5. Cumprida a determinação retro, proceda a serventia o encaminhamento por e-mail do link de acesso à referida sala de audiência virtual nos endereços fornecidos pelas partes e/ou na sua ausência, naqueles constantes na inicial e contestação, 3.6. Demais orientações poderão ser obtidas junto ao site do Tribunal de Justiça no subitem "audiência virtual." Int. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), CAROLINA HELENA KACHNIACZ (OAB 54221/SC)
8. Processo 10123291620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012329-16.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizeu Santana dos Santos - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Expedi o mandado de levantamento eletrônico:20250514111029011444 . Decisão que deferiu: fl. 453 . Formulário: fl.452 . Beneficiário: (x ) exequente ( ) executado ( ) perito . Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl. 21 . Valor: R$ 861,49 A parte interessada deverá aguardar o processamento automático do sistema para a compensação bancária do MLE. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)