Jessica Aparecida Scarcella De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10006652220255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000665-22.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d4e21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.
2. Processo 10006652220255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000665-22.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d4e21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA
3. Processo 10046244720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004624-47.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Vicente Mendes - Vistos. Fls. 48/49. Anote-se. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
4. Processo 10158891320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015889-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.C.F. - Fls. 109/112: ciência à parte autora. - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
5. Processo 10175024020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017502-40.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Clara dos Santos Balsamão - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. 1) Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora-embargada quanto aos embargos declaratórios de f. 53/58, no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para julgamento do aludido recurso. Anota-se que o petitório de f. 50/51 abrange tema objeto do recurso supra mencionado. 2) No mais, aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
6. Processo 10010501020255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001050-10.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: ELSA DIAS BATISTA RECLAMADO: XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34b0c24 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA OLIVEIRA DA CRUZ BRANCO DE MORAES DESPACHO  Os documentos assinados (#id:b0240aa e #id:8f9118f) não possuem assinatura com certificação digital válida, portanto, deverá o reclamante reapresentar a documentação com assinada manual ou digitalmente via certificação ICP Brasil, nos termos da Lei 14.063/2020, art. 4º, inciso III (assinatura eletrônica qualificada), bem como da Recomendação do CNJ 159/2024, Anexo "A", item 11, c/c Anexo "B", item 9, ou seja do tipo ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), emitida por certificadora autorizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia, e por este controlável, ou pelo sistema "gov". Prazo de 5 (cinco) dias.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELSA DIAS BATISTA
7. Processo 10008526720255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000852-67.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: LUCAS HENRIQUE QUEIROZ FERREIRA RECLAMADO: CETRUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d39a9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data abaixo. MARINA FURLAN SILVA   DESPACHO Retire-se o sigilo do documento id.0540a6d, vez que não justificada a restrição da visibilidade, tratando-se de documento comum.  Quanto à procuração apresentada, Id fa62e65, torna-se impossível a verificação de autenticidade do documento acostado, haja vista que, embora o site da assinatura digital valide o documento, qualquer pessoa pode, com os dados pessoais de outra, facilmente criar um perfil em sites de tal natureza. A assinatura da procuração, efetuada digitalmente, carece de autenticidade e apresenta uma grafia genérica que poderia ser facilmente reproduzida por qualquer indivíduo. Consoante o disposto no artigo 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/2006, é imperativo que a assinatura eletrônica possibilite a identificação inequívoca do signatário mediante a utilização de assinatura digital fundamentada em certificado digital, o qual deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora devidamente credenciada. Assim também determina a RESOLUÇÃO GP Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025, artigo 2º, V, b. Em outras palavras, para que um indivíduo possa proceder à assinatura eletrônica de um documento que detenha validade jurídica, torna-se imprescindível que este possua um certificado digital que tenha sido emitido por uma Autoridade Certificadora de reconhecimento legal. Dessa forma, a assinatura em questão não atende aos requisitos estabelecidos pela legislação mencionada, que regula a tramitação de processos judiciais eletrônicos, encontrando-se, assim, em evidente desconformidade legal e não permitindo a identificação inequívoca do emissor. Os documentos, necessariamente, deverão ser assinados de próprio punho pelo(a) trabalhador(a), devendo a assinatura estar de acordo com aquela aposta em seu documento de identificação acostado aos autos, ou através de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma da lei. Assim, especificamente quanto à procuração, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 5 dias para que efetue respectiva regularização, sob pena de arquivamento. Intime-se. GUARULHOS/SP, 02 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS HENRIQUE QUEIROZ FERREIRA
8. Processo 10434998720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043499-87.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: A. de B. e F. S. C. - Embargdo: N. R. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO VÍCIO INEXISTENTE REJEIÇÃO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA MERO INCONFORMISMO AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1022 DO CPC REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jéssica Aparecida Scarcella de Paula (OAB: 474735/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10066476620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006647-66.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Debora de Souza Izidoro - Denise de Souza Izidoro Cedro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e EXTINTO o processo, para CONDENAR a ré a pagar à requerente, a título de indenização por danos morais, R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária e juros de mora desde a presente data. Até o dia 28 de agosto de 2024, a correção monetária será calculada de acordo com a Tabela Prática do TJSP, enquanto o juro será de 1% (um por cento) ao mês. E, nos termos da Lei Nº 14.905/2024, a partir de 29 de agosto de 2024, a correção monetária será calculada com base no IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme parágrafo único, artigo 389, CC, enquanto o cálculo dos juros moratórios deve se basear na Taxa referencial SELIC, deduzido o IPCA, de acordo com o parágrafo 1º, artigo 406, CC. Por fim, não há que se falar em litigância de má fé, vez que não se verifica quaisquer das condutas previstas no artigo 80, CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei Nº 9.099/1995. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da Justiça, o preparo recursal corresponderá: A) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; B) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado fixado em sentença (se líquido), ou sobre o valor atualizado fixado equitativamente pelo(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito (se ilíquido), ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; C) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. OBSERVAÇÃO: nos recursos protocolados a partir de 3 de janeiro de 2024, a taxa judiciária de ingresso corresponderá a 1,5% (um e meio por cento), nos termos da Lei Estadual Nº 17.785/2023. De igual maneira, nos termos do Comunicado CG Nº 545/2024, o recorrente deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador junto com a interposição do recurso inominado. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Egrégio Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, em caso de interposição de recurso. Observe-se, de todo modo, as disposições do artigo 4º, incisos I e II, da Lei Estadual Nº 11.608/2003, combinado com o artigo 54, parágrafo único, da Lei Nº 9.099/1995, e as instruções sobre o tema, contidas no Comunicado CG Nº 1.530/2021, Provimento CG Nº 33/2013, Provimento CG Nº 54/2016, Comunicado Conjunto Nº 374/2023, Comunicado Conjunto Nº 951/2023 e PROVIMENTO CSM Nº 2739/2024. As custas recursais deverão ser recolhidas integralmente por ocasião da oposição do Recurso Inominado, ficando o(a)(s) recorrente(s) desde já advertido(a)(s) de que, em sede de Juizados Especiais, "o Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva" (Enunciado Cível FONAJE Nº 80), de modo que não haverá intimação pela serventia judicial para o complemento das custas. Após o trânsito em julgado e inexistindo outras pendências nos autos, dê-se baixa ao processo, arquivando-o com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JEFFERSON CLEYTON DOS SANTOS LOPES (OAB 313233/SP), THAYZA DE SOUSA RIBEIRO (OAB 527605/SP), JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)
10. Processo 10033214220258260554
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003321-42.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.F.S. - "Comprove a parte autora, no prazo de 5 dias, o pagamento da diligência do oficial de justiça para efetivação da ordem de citação ainda pendente. Obs.: "O formulário para pagamento está disponível em https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Valores (Capital e Interior):- Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros: 03 UFESPs por diligência;- Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo: 01 UFESP por diligência;- Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento: 02 UFESPs por diligência, para complementar a diferença." - ADV: JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA (OAB 474735/SP)