Charlles Victor Batista De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007091020255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000709-10.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
3. Processo 10010426220255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001042-62.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: RUTE MANOEL DA SILVA RECLAMADO: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 735823f proferida nos autos. CONCLUSÃO                                                        Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr. Leonardo Aliaga Betti, em face do pedido de antecipação de tutela formulado na petição inicial. Mogi das Cruzes, data abaixo. Silvia Elena Vettorazzo Assistente de Juiz   DECISÃO Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista, tendo como pedido principal o reconhecimento de rescisão indireta, tendo em vista que a primeira reclamada desapareceu, sem pagar salários e verbas rescisórias aos trabalhadores. Em sede de tutela antecipada a reclamante pleiteia a baixa em sua CTPS, uma vez que o vínculo de emprego em aberto na CTPS impede seu acesso benefícios assistenciais, como o Bolsa Família  É fato notório que a primeira reclamada, empresa terceirizada contratadas para fornecer mão de obra para o Estado de São Paulo e para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desapareceu, sem pagar salários e verbas rescisórias a seus trabalhadores. Apenas nesta Vara do Trabalho, na presente data, foram distribuídas 34 reclamações trabalhistas em face da primeira reclamada. Contudo, embora a medida comporte acolhimento, não há como deferir o requerido, uma vez que a reclamante não indicou a data do término do contrato de trabalho. Registre-se o movimento processual  "prejudicado o incidente", apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. Intime-se a reclamante, para ciência bem como para que informe, expressamente, a data do término do contrato de trabalho, a fim de que a baixa do contrato de trabalho possa ser anotada em sua CTPS. Citem-se as reclamadas. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTE MANOEL DA SILVA
4. Processo 10008442220255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000844-22.2025.5.02.0374 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 24/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572649400000408771800?instancia=1
5. Processo 00719004220055020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 0071900-42.2005.5.02.0372 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA RECLAMADO: TS PLUS COMERCIO TREINAMENTO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92250de proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, em razão da determinação constante do id 202009a, informando a Vossa Excelência que procedi à consulta das contas judiciais junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, constatando a inexistência de depósitos referentes aos valores penhorados. Mogi das Cruzes/SP, 03 de julho de 2025 NEIDE MARIA DA SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos. Diante da informação supra, determino ao INSS que informe a este Juízo quanto à efetivação do registro da penhora incidente sobre 15% dos proventos de aposentadoria do executado JANUÁRIO SOBRAL – CPF: 112.231.118-49 (Benefício nº 106.995.322-6). Com fundamento nos princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da celeridade e da economia processual, confiro à presente decisão, assinada digitalmente, força de ofício, devendo ser encaminhada via correspondência eletrônica aos seguintes endereços: [email protected] e [email protected], solicitando-se que a resposta seja remetida ao e-mail institucional:  [email protected], no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, tornem conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DA SILVA
6. Processo 10006075220245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1000607-52.2024.5.02.0461 RECORRENTE: THIAGO DIAS PAIXAO E OUTROS (2) RECORRIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d3b6c9 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - THIAGO DIAS PAIXAO
7. Processo 10006075220245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1000607-52.2024.5.02.0461 RECORRENTE: THIAGO DIAS PAIXAO E OUTROS (2) RECORRIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d3b6c9 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO - THIAGO DIAS PAIXAO
8. Processo 00026746920135020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 0002674-69.2013.5.02.0371 RECLAMANTE: MARCOS YUKIO SATO RECLAMADO: P.S. SERVICE SYSTEM TEMPORARIA LTDA - ME E OUTROS (2) Ciência ao autor do resultado de pesquisa CCS, devendo informar em 8 (oito) dias, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT.               MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. LUCIANO CALIXTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS YUKIO SATO